DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Termo Aditivo de acordo com a carta convite de no 001/2020 publicado no
DOE de 07 de agosto de 2020 e de acordo com o processo no 01934534/2020
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM PROFESSORA DIVA
CABRAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 003/2020, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.423,37 (Cinco Mil
Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Sete Centavos), que representa
25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 09 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILMAR L. DA
SILVA, 02 - FRANCISCO CLAUDEVAN NASCIMENTO DE MOURA.
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08123647/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMF GENERAL EUDORO CORRÊA
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0702-55, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO
DA SILVA LIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, neste ato representa da pelo(a)Sr(a) AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite nº 01/2020 . publicado no DOE de17/09/2020, e de
acordo com o processo nº 01885479/2020, e regulamentado no artigo 57,
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do do contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimen-
tícios, da EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA, conforme orçamento de
despesa sem anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de
R$ 27.392,56(VINTE E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), que representa um percentual de
25%(vinte e cinco por cento), que será pago conforme contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
14 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA
SILVA LIRA - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO MICHEL
ALVES BARROS, 02- JOSÉ RICARDO PEREIRA FIRMINO. Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08098987/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Francisco Paiva Tavares -
CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.5140769-62, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva
do Nascimento; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE -FAPE, inscrita no CNPJ
17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr. Gidean Mesquita Silva;
V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 20190001, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Pública nº 20190001publicado no DOE de 27/05/2019e
de acordo com o processo nº 04127573/2019e regulamentado no Art. 57,
§1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a aqui-
sição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta )dias,
a partir de 29 de Outubro de 2020 até 26 de Abril de 2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que
trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
180(cento e oitenta)dias, a partir de 29 de Outubro de 2020 até 26 de Abril
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE - Gidean
Mesquita Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08004249/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA - CREDE
06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0097-77, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Júnior de Araújo Alcântara;
III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO
TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-
37, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz; V - ENDEREÇO:
Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta convite nº 01/2020, viproc nº
01718637/2020 e Contrato de nº 04/2020 publicado no DOE de 28/09/2020,
página 21, de acordo com o processo nº 06500346/2020 e regulamentado no
artigo 65, inciso I, alínea“b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO:
Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro termo aditivo tem como
finalidade REDUZIR VALOR do contrato 04, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral
Dom José Tupinambá da Frota, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será REDUZIDO no valor de R$6.454,31 (Seis mil, quatro centos
e cinquenta e quatro reais e trinta e hum centavos), que representa 10% (Dez
por Cento), a ser anulado parcialmente; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRA-
TANTE - Paulo Sérgio Tomaz, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06976944/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 10/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO
GONZÁLEZ RODRIGUEZ - sefor 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0725-41 neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Pedro Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME
inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, neste ato representada pelo Sra.
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2019 publicado no DOE de
14/11/2019 e de acordo com o processo nº 07380253/2019 e regulamentado
no Art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato 10/2019, que tem
por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a execução do PNAE –
Programa Nacional de Alimentação Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e
sessenta) dias, a partir de 18 de setembro de 2020 até 24 de janeiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 04 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro
Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Loanda de Oliveira
Neres, 02- Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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