DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06905761/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Mauro Sampaio, CREDE 20 - Barro/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0559-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr. Francisco Bezerra Silva CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES 
MACHADO FELINTO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. 
ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. 03/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 03/2020 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.341,09 (Dois Mil Trezentos e 
Quarenta e Um Reais e Nove Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.01.33903000.273011.30.00 – 4585 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Bezerra Silva - CONTRA-
TANTE, Antônia Tavares Machado Felinto - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Francisca Hadriana Leite Mendonça Saraiva, 02 - Maria de 
Fátima Sales Rodrigues. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06266173/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, CREDE 9, Horizonte/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07954514/0746-76 , neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Edivania Lourenço Costa CONTRATADA: COMERCIAL DE 
GAS PEIXOTO LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72 
Jaguaribe/ CE representado neste ato pelo Sr. Nome: Renato Santana Peixoto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA 
pertencente à jurisdição da CREDE 9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20200007 
e Termo de Participação nº 2020/14862 respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Horizonte/Ce. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.769,00 (Dois mil, setecentos e sessenta e nove reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Edivania Lourenço 
Costa - Contratante, Renato Santana Peixoto - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível 02- Francisco R. Mesquita. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07016545/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE ARRUDA, 
CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO 
MONTEIRO LIMA CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE 
ESPECIARIAS-LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no 11737334/0001-69, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES 
UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 05/2020 
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de trezentos e vinte dias(320) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.501,37 ( NOVE MIL, 
QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO 
SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria da Silva Moreira, 02 - .Marta Ruth Diógenes de Sousa. Fortaleza, 
20 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07419640/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0155-80, neste ato representado por seu Diretor, João Alfredo 
Menezes Torres CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA- EPP, 
inscrita no CNPJ sob No 35.206.677/0001-65 , representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Enioeldo Fernades Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014 e Decreto no 31.543/2014 e Lei 
Federal 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 2020/0007 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 273 (Duzentos e setenta e três ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
15.362,52 (Quinze mil trezantos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4817 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE, Enioeldo Fernades Farias 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CRISTIANE MARQUES DE 
PAULA, 02 - ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA. Fortaleza, 20 
de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07457568/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADELINO ALCAN-
TARA FILHO, CREDE 2 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0292-98, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS- ME , inscrita no CNPJ sob 
no 01.044.414/0001-85, com sede à AV. Jaime Assis Henrique, no 134, 
Bairro Centro , Município de Amontada, CEP 62.540-000, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: Grupo 01 (itens 01, 02, 03, 04, 05, 
06, 07 e 08) e item 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2020 FORO: SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.030,89 (oito 
mil e trinta reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - 
CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lucia Rodrigues Soares Correia, 02 - Michelle 
Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº244  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020