DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08253729/2020
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA
- CREDE 07 - General Sampaio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-70,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Barbosa
Pontes Filho; III - ENDEREÇO: General Sampaio/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ
sob nº 17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gildean
Mesquita Silva; V - ENDEREÇO: General Sampaio/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública de nº 2019/0001 publicado no DOE de 23 de Maio de 2019
e de acordo com o processo nº 02126707/2019 e regulamentado no artigo
57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
General Sampaio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Edite Alcântara Mota,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 02 de dezembro 2020 até 31de março de
2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho - CONTRATANTE - Gildean
Mesquita Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07707432/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
004/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR JOCIÊ
CAMINHA DE MENESES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0512-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Maria Enedite Madeira do Nascimento; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio
Carlos de Sousa Matias; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente termo aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 002/2020, publicado no DOE de 23/09/2020
e de acordo com o processo nº 04840913/2020 e regulamentado no art. 65,
inciso “I”, alínea “b”, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o acréscimo de valor, que tem por objeto a aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação dos alunos de Tempo
Integral da EEMTI Professor Jociê Caminha de Meneses, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento,será acrescido no valor de R$ 2.520,00
(dois mil, quinhentos e vinte reais), que representa 5,92% (cinco inteiros
e noventa e dois centésimos por cento), e que será pago de acordo com o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 28 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE - Antônio Carlos
de Sousa Matias, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07936300/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DE MESSEJANA, - CNPJ/MF 07.954.514/0548-02 - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM, inscrita
no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(AGF), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Itens:1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Chamada Pública nº 0002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:.O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 14.029,08 (Quatorze mil e vinte e nove reais e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRA-
TANTE -Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08014813/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
PEDRO JAIME - CNPJ/MF 07.954.514/0137-07 - 14ªCREDE - MOMBAÇA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Lilian Cristina
Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº14.988.111/0001-62,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item 06. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº _05/2020 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.983,50 (dois
mil ,novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4814 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar
Lucena - CONTRATANTE -Antonio Ildo da Silva Sousa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Leonardo Moreira Ferreira, 02- Antônia Gisete de
Holanda. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07454062/2020
CONTRATANTE: 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO , estabelecida a AVENIDA JUSCELINO
KUBTSCHEK,Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de
Quixadá/CE – Telefone (88) 34125475, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291
- 07 , daqui por diante denomin ada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE
SANTANA, RG nº 1442314 - 88 SSP - CE, CPF Nºnº425.908.173 - 04
CONTRATADA: Empresa/Firm a FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELLI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001 - 85 , com sede à
AV JAIME ASSIS HENRIQUE,Nº 134 , Bairro CENTRO , Município
AMONTADA - CE , representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO
AGENOR GOMES , RG nº 33179182 SSP CE , CPF nº 0 8662470840
. OBJETO: O presente CONTR ATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04,05,06,07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Es tadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/ 00 1 8 FORO:
Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O pr azo de vigência deste contrato será de 360
( TREZENTOS E SESSENTA ) dias, contado a partir da sua assinatura.
4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 ( TREZENTOS
E TRINTA ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.294,72 ( OITO MIL, DUZENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012109339030002730113000 - 4814, EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. DATA
DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE e FRANCISCO AGENOR
GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- TANIA MARIA LIMA
PEREIRA SILVA, 2- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. - Fortaleza,
22 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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