DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06073243/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADAUTO LEITE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0566-94,CREDE 
20 - MAURITI/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) José 
Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DOS 
SANTOS,CPF sob n.º 135.280.843-91,neste ato represento por FRANCISCO 
JOÃO DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20200001 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.645,10 (Mil,seiscentos e 
quarenta e cinco reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Márcio 
Severino de Sousa, CONTRATADA - FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS 
e TESTEMUNHAS: 1 - GERALDO PEREIRA DA SILVA 2- MARIA DAS 
DORES FURTADO, Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07083447/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR 
IVAN PEREIRA DE CARVALHO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-
13,CREDE 04 - CAMOCIM/CE, neste ato representada por sua Gestora de 
Contrato, Sr.ª Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-
14,Centro, Granja-CE,representado neste ato pelo (a) Sra. Karine da Costa 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE 
CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 04 - Camocim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 010/2020 e Termo de Participação 20200010, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias APÓS 
A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO 
DE ENTREGA . Após a assinatura do contrato e publicação no D.O.E, o 
Colégio Estadual Professor Ivan Pereira de Carvalho fornecerá por meio 
de ordem de compra, a autorização para a entrega dos produtos. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.948,40 (dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030
00.10000.0.30.00 – 4474. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Cristina Albuquerque Dias, 
CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
Elionete Barbosa 2 - Ida Reis do Carmo, Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05042328/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
JOÃO PAULO II,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0468-93,FORTALEZA/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro 
Tavares de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE 
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF, inscrita no CNPJ/
MF 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Wilder Vieira Nasci-
mento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
0001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.102,94 (Oito mil, cento e dois reais e noventa e quatro 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 
2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Tavares de 
Sousa, CONTRATADA - Wilder Vieira Nascimento e TESTEMUNHAS: 
1 - Ronaldo Batista de Albuquerque 2 - Francisco Rafael Pereira Oliveira, 
Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02567373/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO 
LIMA, CREDE 1, Pacatuba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-
00, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Rosangela Nasci-
mento da Silva CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO, 
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, neste ato representada pelo Sr. 
RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO 
TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , EM FAVOR DA EEMTI 
DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, PERTECENTE 
A JURISDIÇÃO DA CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/06867 e 
Termo de Participação 2020/0002, respaldados pelos Decretos Estaduais 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O 
PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS 
EFEITOS TENDO SUA VIGÊNCIA DE 365(TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO DIAS) DIAS A PARTIR DA SUA ASSINATURA. PRAZO DE 
ENTREGA: O PRAZO PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, 
OBJETO PRESENTE CONTRATO, SERÁ EFETUADO NO PERÍODO 
NÃO SUPERIOR A 300 DIAS , A PARTIR DO RECEBIMENTO DA 
ORDEM DE FORNECIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 3.927,56 (TRÊS 
MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Rosangela Nascimento da Silva - Contratante, RENATO SANTANA 
PEIXOTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Walnysse M. R. Gonçalves 
02- Ramon F. Ramos. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06621330/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. PROFESSORA MARIA 
GONÇALVES, estabelecida a Rua NOSSA SENHORA DO MONTE 
CARMELO, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, ISABEL SILVA DE FARIAS 
SOUSA CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0002-70, representado neste 
ato pelo Sr MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.F.M. PROFES-
SORA MARIA GONÇALVES pertencente à jurisdição da CREDE II ou 
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica no 0021/ 2020 e Termo de Participação 
20200021, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua 
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), contados a partir do recebimento 
da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (hum mil seis-
centos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - 
CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA, 02 - RITA 
MARIA MONTEIRO ARAGÃO. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº244  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020