DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na CARTA CONVITE Nº 001/2020 FORO: Uruburetama/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e 
sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.555,75 (DEZ MIL, QUINHENTOS 
E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00-4590 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE 
SOUSA - CONTRATANTE - Zilfrânio Alves de Sousa, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 
02- NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06106842/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA DAUREA LOPES 
- CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0799-88, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda 
Holanda CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE 
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 
31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Francisco Leocádio 
Cavalcante Barroso. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:01-02-03-04-05-06-07-08-09-10 e 11. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 05/2020 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
5.241,70 (Cinco mil duzentos e quarenta e um e setenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00-4586 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda 
Holanda - CONTRATANTE - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 
29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01450839/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA 
- CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0157-42, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA NEIVA 
BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS, representada pelo 
Sr. MANUEL SAMPAIO SOBRINHO. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0001, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
2020/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E 
do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.230,68 (dois 
mil, duzentos e trinta reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
06 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA 
CRUZ SABOIA - CONTRATANTE - MANUEL SAMPAIO SOBRINHO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06735017/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ 
FERREIRA BARBOSA - CREDE 15 - AIUABA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0658-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ILSON OLIVEIRA 
ROQUE BARBOSA, neste ato representada pelo Sr. ILSON OLIVEIRA 
ROQUE BARBOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: AIUABA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados 
a partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 
2.896,47 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00-4597 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE 
OLIVEIRA - CONTRATANTE - ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lígia Samara Araújo Moraes, 
02- Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08238169/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ 
FERREIRA BARBOSA - CREDE 15 - AIUABA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0658-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ANDREIA DA 
SILVA HOLANDA, neste ato representada pela Sr. ANDREIA DA SILVA 
HOLANDA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: AIUABA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados 
a partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 
2.526,52 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00-4597 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO 
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ANDREIA DA SILVA HOLANDA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lígia Samara Araújo Moraes, 
02- Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06993385/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE 
CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRE-
LI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMEN-
TAÇÃO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO 
PROGRAMA MAIS PAIC, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/17003 e Termo de Participação 
17/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 ( Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº244  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020