DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06163978/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO
COLARES , inscrita no CNPJ no 07.954.514/0716-50, Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO DE
PADUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: ANTONIO EDINALDO
GERMANO, inscrita no CNPJ sob n° 27.711.260/0001-21, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) ANTONIO EDINALDO GERMANO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE BANHEIROS E
CAIXA DAGUA em favor POETA OTACILIO COLARES - EEMTI, perten-
cente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
06/2020 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31 .543/2014
e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência
dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sesseta e cinco) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato
em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços,
com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
30 (TRINTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço,
que será dada após publicação do contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 12.251,20 (DOZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E
VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.1015
2.03.33903900.27303.1.40.00 - 16014. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES
- CONTRATANTE, ANTONIO EDINALDO GERMANO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - SILVIA HELENA F. CAVALCANTE, 02 -VERA
SILVIA PEREIRA PIRES. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07852220/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURAO,
CREDE 13 - Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRA-
TADA: MANOEL RODRIGUES DE SOUZA, NESTE ATO REPRE-
SENTADO PELO SR. MANOEL RODRIGUES DE SOUZA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 001/2020 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.619,50 (três mil seis-
centos e dezenove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25
de SETEMBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA -
CONTRATANTE, MANOEL RODRIGUES DE SOUZA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - DAIANE MARIA DO VALE PAULA, 02 - ELIZEU
LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07039545/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO
- CREDE 13 - Ipaporanga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0162-00, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÍRYA MAYRELLES
LIMA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA inscrita no C.N.P.J.
sob Nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Enioeldo
Fernandes Farias. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O OS KITS DO ALUNO,cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2020/0003 FORO: Ipaporanga/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 80 (oitenta) dias, contados a partir da data
da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo,por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.286,19 (dez mil duzentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Código Completo 22100
022123624332011412339030002730113000 Código Reduzido 4696 Elemento
da Despesa Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE
- Enioeldo Fernandes Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07517897/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO MARE-
CHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CREDE
14 - Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa
Passos CONTRATADA: JOSÉ ALVES MEDEIROS –ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.760.444/0001-41, representado neste ato pelo Sr. José Alves
Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01;02;03;04;05;06;07;08;09;10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0001/2020 FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 135 (cento e trinta e cinco)dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 115(cento e quinze)dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.394,78 (QUATORZE MIL E
TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030002730113000-4593
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa
Passos - CONTRATANTE - José Alves Medeiros, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05381246/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA DAUREA LOPES
- CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0799-88, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda
Holanda CONTRATADA: M.A.PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita
no CNPJ sob Nº: 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Marcos
Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens:1-5-17-18-20-24-25-26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2020 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 2.938,45 (dois mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00-
4586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda
Holanda - CONTRATANTE - Marcos Alcântara Pinheiro, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29
de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01720496/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE
02 - Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0051-94, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA
CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo (a) Senhor (a)
Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR da EEFM Monsenhor Antero José de Lima,-
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,
03,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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