DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 16.947,50 (Dezesseis Mil, Novecentos e
Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.43
2.10132.03.33903900.11000.0.40.00 - 4216. DATA DA ASSINATURA:
06 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO
REZENDE - CONTRATANTE - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Sônia Silva de Souza,
02- Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02733940/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO MATTOS
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0487-56,FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marcelina Lopes
de Sá CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 202000002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20170001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário
Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 16.289,56 (dezesseis mil duzentos e
oitenta e nove centavos e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587. DATA DA
ASSINATURA: 14 Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Ana Marcelina Lopes de Sá, CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e
TESTEMUNHAS: 1 - ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA 2 -
LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05468937/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EE Educação/EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE,
estabelecida a Av. Major Assis, 346, Bairro Jardim Iracema, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.o
21.196.487/0001-08, 08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araujo
Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos os no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo acordo com a chamada pública
n.o 002/2020, , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública no 002/2020 /2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 26.425,85 ( vinte e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e
oitenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
3.33903000.10000.0.30.00 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. – 15498. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRATANTE Rodrigo Araujo
Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL.
Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2020/04728935
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA Município de Jaguaruana/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: GABRIEL MAIA
PONTES, inscrita no CNPJ sob nº22.573.188/0001-08epresentado neste ato
pelo Sr. GABRIEL MAIA PONTES daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA) cujasdescrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,inde-
pendente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 08/2020 FORO: Jaguaruana – CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir dasua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir
dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.880,00
(sete mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 – 4869 Mapps:2209162020. DATA
DA ASSINATURA: 11 de agosto 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro
de Paula CONTRATANTE GABRIEL MAIA PONTES CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Luzia Neide de Carvalho Lopes 2- Daniel Jefferson
Maia. Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08258097/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, CREDE 18, Assaré/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra, AILA MARIA SIMÃO DE LIMA CONTRATADA: JADI
ALENCAR BRASIL, representado por JADI ALENCAR BRASIL. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada pública nº
002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentada nas disposições da Lei Federal nº 11.947/2009, da Lei 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que
consta na Chamada Publica nº 002/2020, FORO: Assaré – Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.888,09 (Oito mil oitocentos e
oitenta e oito reais e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.
33903000.27301.1.30.00 - 4806 22100022.12.362.434.20121.01.33903000
.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: AILA MARIA SIMÃO DE LIMA - Contratante, JADI
ALENCAR BRASIL - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Marlucia
Freire de Melo 02- Francisco Iramar Alves . Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07533469/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA,
CREDE 12, Madalena/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0324-00, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª Sandra Maria Vitor Alves
CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Canindé/CE, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DO KIT ALIMENTAÇÃO ADQUIRIDOS
COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,2,3,4,5,6,7 e 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0003, FORO:
Madalena-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.020,80 (TRÊS MIL E
VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.10.33903000.27301.1.30.00 – 4594. DATA DA ASSINATURA: 14
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - Contra-
tante, Francisco Antônio da Silva Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- MARÍLIA CIRINO SEVERO 02- AURENICE XAVIER BARROSO.
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020