DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06923336/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, 
Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, neste ato representada 
por sua Orientadora CEGAF Sra. Coordeadora Maria de Fátima Farias Aragão 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ – COOPAECE, CNPJ: 22.016.516/0001-67, Fortaleza-CE, 
representada neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2020/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 2020/0001 FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação 
no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 19.546,36 (Dezenove mil, quinhentos e 
quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA ASSINATURA: 
13 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - 
CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado 02- Analice 
Morais Silva. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08035837/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, CREDE 13, - Nova Russas/
CE, inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378-00, neste ato representada pela sua 
Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRA-
TADA: FORTE COMÉCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
N.º 01.044.414/0001-85, Amontada/CE, representada (o) neste ato pelo(a) 
Sr(a). FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,8,9,11,12,13,14,15,1
6,19,20,22,23,24,25,26,27,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante 
às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993 de 21 
de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31543/2014 
e Lei Federal nº 11947/2009 e suas alterações , com fundamento na Carta 
Convite Nº. 2020/0003 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. 
VALOR GLOBAL: R$ 133.807,50 cento e trinta e três mil, oitocentos sete 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.3390300
0.27301.1.30.00 – 4817. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - Contratante, 
FRANCISCO AGENOR GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
E. C. Madureira 02- Isadora M. Martins. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06907705/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, CREDE 18, Assaré/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra, AILA MARIA SIMÃO DE LIMA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO 
SUL - COOPERCENTRO, CNPJ: 32.144.817/0001-20, Quixelô-CE, repre-
sentada pelo Presidente o Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada pública 
nº 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentada nas disposições da Lei Federal nº 11.947/2009, da Lei 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
32.030,81 (Trinta e dois mil, trinta reais e oitenta e um centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 22100022.12.362
.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: AILA MARIA SIMÃO DE LIMA 
- Contratante, Lucivan José Vieira Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Marlucia Freire de Melo 02- Francisco Iramar Alves . Fortaleza, 
29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08267711/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, CREDE 8, Mulungu/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0066-70, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRA-
TADA: a IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME inscrita no 
CNPJ sob Nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza - Ceará, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02,06,08. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 09/2020 FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da Publicação no diário oficial do 
estado do ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e 
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Luiz de França Leitão Arruda - Contratante, Ivelize Gurgel Moura de 
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Daniele Celestino da Silva Lima 
02- Maria do Socorro Gomes de Araújo. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08224141/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO, CREDE 2, Apuiarés/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120- 50, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr.(a) TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE 
ITAPAJÉ - AFMI , Itapajé - Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001 
-78., representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO MADEIRA DE ALBU-
QUERQUE JÚNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020, 
FORO: Apuiarés - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.821,84 (três mil oitocentos e vinte e um reais e 
oitenta e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903
000.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ - Contratante 
, FRANCISCO MADEIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- HALINE HELEN DE SOUZA 02- IMACULADA 
MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06438985/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, CREDE 13, Tamboril/
Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0273-25, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. MARCOS WILLIAN CARVALHO SOUSA CONTRA-
TADA: CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ, representado por 
CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 0002/2020 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.036,82 (Dois mil, e trinta e seis reais 
e oitenta e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: MARCOS WILLIAN CARVALHO SOUSA - Contratante, 
CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCA VERAS DE PAIVA 02- ISMAEL VIEIRA BARBOSA . 
Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº244  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020