DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07530702/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, CREDE 2, Pentecoste - CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: LOURENÇO 
GUIMARÃES DE CASTRO, representado por Lourenço Guimarães de 
Castro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2020 
FORO: Pentecoste - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.935,01 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais e um centavo). pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4590. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Roberto 
Lima de Sousa - Contratante, Lourenço Guimarães de Castro - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Marleide Moreira Sousa de Castro 02- Andersson 
Johnys Rebouças Pinho Cardoso. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08264275/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, CREDE 12, 
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR, 
CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 02.508.002/0001-11, Quixadá/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 09 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 20200005, FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.571,69 (Dois mil quinhentos e 
setenta e um reais e sessenta e nove centavos), pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4593. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR 
- Contratante, REGINAURIA NOBRE FREIRE - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Emanuele de Sousa Rodrigues 02- Antonio do Nascimento 
Holanda. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07857485/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS 
FERREIRA GOMES - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0460-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: ANA VITÓRIA 
LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 33.276.552/0001-86, 
representada pela Sra. Ana Vitória Lima de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviço de Manutenção e 
Conservação de Bens Imóveis,cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da trans-
crição em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA 
GOMES pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica (COEP) nº 2020/21284e Termo de Participação 20200021, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação no D.O.E,podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 180(centos e oitenta) dias, contados a partir 
da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 9.556,40 
(Nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4707. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do 
Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE - Ana Vitória Lima de Oliveira, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes Neto, 02- Maria 
Irisvânia de Araujo. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07902626/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS 
FERREIRA GOMES - sefor 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0460-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: ANA VITÓRIA 
LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 33.276.552/0001-86, 
representada pela Sra. Ana Vitória Lima de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que 
integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA 
EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição 
da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2020/21279e Termo de 
Participação 20200022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação no D.O.E,podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360(Trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.465,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e cinco 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-
4707. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE - Ana Vitória Lima de 
Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes Neto, 
02- Maria Irisvânia de Araujo. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01415200/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM JOSÉ BEZERRA DE 
MENEZES, SEFOR 1, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0469-
74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a), CISNE SALES 
DE FREITAS, CONTRATADA: A. M LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ 
sob nº 21.385.306/0001-83, Ipueiras/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Ana Maria Lira Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM JOSÉ BEZERRA 
DEMENEZES pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2020/04766 e Termo de Participação 20200002, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após 
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços 
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, 
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 224,99 (Duzentos e 
vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS - Contratante, 
Ana Maria Lira Pereira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA 
RIFANE DE OLIVEIRA 02- ANTONIO FERNANDO VIEIRA. Fortaleza, 
29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07906648/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE 
OLIVEIRA,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0712-27, FORTALEZA/CE neste 
ato representada por seu Diretor Geral PATRESE ALEXANDRE SOUSA 
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no 
CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo(a) Sr. PAULO 
AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA em favor da EEMTI 
PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA pertencente à juris-
dição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica CoEP nº 2020/21211 e Termo 
de Participação 20200024, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
2.850,00 (Dois mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº244  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020