DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4706. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- PATRESE ALEXANDRE SOUSA, CONTRATADA - PAULO AFONSO 
FRANÇA PINTO, e TESTEMUNHAS: 1 - SUIANE MARIA FERREIRA 
DE SOUSA BARBOSA 2 - MANOEL CARLOS DO NASCIMENTO, 
Fortaleza 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01408760/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0501-49,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretor 
Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAE-
CE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato por, 
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 52.044,12 ( CINQUENTA E DOIS MIL QUARENTA 
E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- João Evangelista da Silva Dias, CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos 
e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL, RAQUEL BARROS LIMA,Fortaleza 
29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07148182/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0501-49, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretor 
Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAE-
CE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato por, 
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.823,26 ( OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E 
TRES REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- João Evangelista da Silva Dias, CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos 
e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - RACHEL BARROS LIMA, Fortaleza 
29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06452678/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I Gov. César Cals de Oliveira Filho, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0285-69,CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: 
COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 
DE CANINDE LTDACOOPCAN,Município de Canindé-CE,inscrita no 
CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 03/2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 91.243,21 (noventa e um mil, duzentos e 
quarenta e três reais e vinte um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4814. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José 
Auci Meneses Maia Filho, CONTRATADA - Francisco Leocadio Cavalcante 
Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE DA R. SOUSA 2 - 
MARCELA DA SILVA, Fortaleza 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01630586/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0471-99,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PETROGÁS LOGÍSTICA COMER-
CIAL GLP EIRELE-ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, 
Município MANGABEIRA/PB, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO 
JOSE VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO pertencente à jurisdição 
da CREDE ou SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2020 e Termo de 
Participação 2020/04682, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. O 
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( Trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.660,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2210002212362434201180333903000003000 4706. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA, CONTRATADA - MARCELO 
JOSE VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 - MARKWELL CAETANO 
DE SOUSA 1 - RAIMUNDA GOMES MOTA DE CASTRO, Fortaleza 29 
de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08292587/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES 
SOBRINHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02,CREDE 16 
- ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: COMERCIAL 
CARVALHO ALIMENTÍCIOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob o n.º 
12.391.243/0001-87,Município de Iguatu - CE,neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Euclides Vicente Marcelino Neto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA 
ESCOLAR CONVENCIONAL PARA FORMAÇÃO DOS KITS PARA 
OS ALUNOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0032/2020 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.720,40 (MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140233
9030002730113000 4586. DATA DA ASSINATURA: 14 de OUTUBRO de 
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcelo Castro Feitosa, 
CONTRATADA - Euclides Vicente Marcelino Neto e TESTEMUNHAS: 
1 - RAQUEL MARTINS FEITOSA 2 - JUCYMARA ALVES MARTINS, 
Fortaleza 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº244  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020