DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.970,89 
(sete mil novecentos e setenta e oitenta e nove) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00-4586. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Maria Gneglauda Holanda, CONTRATADA - Antonio Ildo da Silva Sousa 
e TESTEMUNHAS: 1 - RUTH LOPES MOREIRA 2 - JANICE ALVES DE 
PAIVA, Fortaleza 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08261527/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM MARIA DAUREA LOPES,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0799-
88,CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato representada por sua sua Diretora 
Geral,Sra. Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: FRICARNES 
COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº: 14.988.111/0001-
62, Município: Nova Russas/CE, representado neste ato pelo Sr.Antonio 
Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2020 FORO: IGUATU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado. O PRAO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.652,64 (Três mil seiscentos e 
cinquenta e dois e sessenta e quatro centavos), pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00-4586. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Maria Gneglauda Holanda, CONTRATADA - Antonio Ildo da Silva Sousa 
e TESTEMUNHAS: 1 - RUTH LOPES MOREIRA 2 - JANICE ALVES DE 
PAIVA, Fortaleza 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07795277/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0674-67, CREDE 16 - JUCÁS/CE, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: M A PINHEIRO 
PAPELARIA inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste 
ato pela Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM SALDO 
DA PORTARIA Nº 464 QUE TRATA DISTRIBUIÇÃO DE KIT - GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA – PNAE, conforme Nota 
Técnica 004/2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0029/2020 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 4.2. O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.596,80 (mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.3
0.00 – 4586. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz Nogueira de Souza, CONTRATADA 
- Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - SUENE C. PEREIRA 
2 - ILEGÍVEL,Fortaleza 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06988268/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS 
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00,CREDE 
12 - MADALENA/CE, CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua 
Diretor(a) Sr.(a) Srª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: EMPRESA 
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ 
sob nº 17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Gidean Mesquita 
SIlva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco 
dias), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.949,44 
(Um mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 
- 4594. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Sandra Maria Vitor Alves, CONTRATADA - Gidean 
Mesquita SIlva e TESTEMUNHAS: 1 -MARILIA CIRINO SEVERO 2 - 
AURENICE XAVIER BARROSO, Fortaleza 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07960553/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA,inscrita no CNPJ sob 
n.º 07.954.514/0273-25,CREDE 13 - TAMBORIL/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS WILLIAN CARVALHO SOUSA 
CONTRATADA: JOSE MARIA DE SOUSA, CPF nº 244.309.943-15, 
município de Independência- Ceará,neste ato representado por JOSE MARIA 
DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (DISTRIBUIÇÃO 
DE KITS PARA OS ALUNOS), da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 0003/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 
11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2020 
FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.632,51 (Hum mil, seiscentos e trinta e dois reais e 
cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS WILLIAN 
CARVALHO SOUSA, CONTRATADA - JOSE MARIA DE SOUSA e 
TESTEMUNHAS; 1 - FRANCISCA VERAS DE PAIVA 2 - ISMAEL 
VIEIRA BARBOSA, Fortaleza 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06911729/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Governador Adauto Bezerra, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-
71,CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA(COOPAAGRO), inscrita no CNPJ sob Nº 
21.196.487/0001-08,Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr º Rodrigo 
Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR KITS 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0002 
FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
execução deste contrato será de 75 dias, contados a partir da sua publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.978,44 (Dois mil , novecentos e setenta 
e oito reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011412339030002730113000 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz Kildery 
de Melo Oliveira, CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMU-
NHAS: 1 - Cléa Teixeira Rodrigues 2 - Alberto de Oliveira Alves, Fortaleza 
29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº244  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020