DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05489438/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, CREDE 16 - ACOPIARA/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro
Feitosa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, município
de Quixeramobim-CE,inscrita no CNPJ n° 22.717.179/0001-35, representada
neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Cândido de Oliveira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
0002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 0002/2020 FORO: ACOPIARA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua publicação em diário oficial do estado do Ceará D. O. E. CE.
VALOR GLOBAL: R$ 7.972,10 (SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA
E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011402339030002730113000 4586. DATA DA ASSINATURA: 05
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcelo
Castro Feitosa, CONTRATADA - Deusimar Cândido de Oliveira e TESTE-
MUNHAS; 1 - RAQUEL MARTINS FEITOSA 2 - JUCYMARA ALVES
MARTINS, Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07029469/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0508-15, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIAS AUGUSTO DE SOUSA CONTRATADA:
COOPAIUBA COOP DOS AGRIC FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA,
município de Guaiuba -CE,inscrita no CNPJ sob Nº 36.066.776/0001-51,
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Alex Rodrigues Araújo. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2020/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 2020/0002 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 6.229.87 ( seis mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e sete
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903000
2730113000- 4587. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIAS AUGUSTO DE SOUSA,
CONTRATADA - ALEX RODRIGUES ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 -
MARIA DANIELA JORGE FREITAS 2 - VALDIR M. DA SILVA NETO,
Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08107196/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71, CREDE 16 - QUIXELÔ/CE,neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: F.H.S DE FREITAS MERCEARIA- ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.807.959/0001-82, Município Iguatú-Ce, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. FLAVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O KIT O QUAL SERÁ
DISTRIBUIDO AOS ALUNOS, CONFORME NOTA TECNICA DA SEDUC
04/2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20200013 FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 08 (OITO ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.770,27 (UM MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E
SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402
339030002730113000 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FABIO JUNHO DE OLIVEIRA,
CONTRATADA - FLAVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS e TESTE-
MUNHAS: 1 - FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO FILHA 2 - MARIA
ELAINE MACEDO, Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08107048/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71, CREDE 16 - QUIXELÔ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FÁBIO JUNHO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: M. A PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 02.342.254/0001-13,Município Iguatu-CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO
DO KIT QUE SERÁ DISTRIBUIDO AOS ALUNOS, CONFORME NOTA
TECNICA DA SEDUC 04/2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 20200013 FORO: QUIXELÔ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 08 (OITO)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 8.442,16 (OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E
DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011402339030002730113000 - 4586. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FÁBIO
JUNHO DE OLIVEIRA, CONTRATADA - MARCOS ALCÂNTARA
PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSEFA ROSA DIAS 2 - MARIA
ELAINE MACEDO, Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07762190/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, FORTALEZA/CE,neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria de Castro Damázio Queiroz
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob Nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 005/2020 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60
(SESSENTA DIAS) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 60 (SESSENTA DIAS) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.403,60 (Cinco
mil quatrocentos e tres reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011403339030002730113000 – 4587. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
de Castro Damázio Queiroz, CONTRATADA - Augusto Cesar Carvalho Maia
e TESTEMUNHAS; 1 - SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA 2 - ESTER
HONORATO RIBEIRO, Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08261195/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM
MARIA DAUREA LOPES,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0799-88,CREDE
16 - -IGUATU/CE, neste ato representada por sua sua Diretora Geral, Sra.
Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO
E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº: 14.988.111/0001-62,Município:
Nova Russas/CE, representado neste ato pelo Sr. Antonio Ildo da Silva
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 04/2020 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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