DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08281480/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0817- 02, CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSE AILTON BRASIL 
LIMA CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO ALMEIDA- ME, inscrita 
no CNPJ sob Nº:29392152/0001-69,Município: CANINDÉ - CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a ) FRANCISCO TIAGO ALMEIDA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 05/2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.693,50 (UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE AILTON 
BRASIL LIMA, CONTRATADA - FRANCISCO TIAGO ALMEIDA e 
TESTEMUNHAS; 1 - MARA DA SILVA OLIVEIRA 2 - EDMILSON DOS 
SANTOS NASCIMENTO, Fortaleza 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07879365/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CÔNEGO LUIZ 
BRAGA ROCHA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514./0268-68,CREDE 12 
- IBARETAMA/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA: REGI-
NAURIA NOBRE FREIRE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-
11, Quixadá - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sra. Reginauria Nobre 
Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 010/2020 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 200 (duzentos ) dias letivos, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 45.569,57 
quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210933903000273
0113000 4814. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES, 
CONTRATADA - REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMUNHAS: 
1 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2 - MARIA THAIZA DE 
FREITAS SILVA, Fortaleza 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08266448/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CÔNEGO LUIZ 
BRAGA ROCHA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514./0268-68,CREDE 12 
- IBARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA: AMAU-
RILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
18.440.840/0001-30 – Quixeramobim - Ceará - representado neste ato pelo(a) 
Sr. AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA MERENDA ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 010/2020 FORO: IBARETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos 
dias contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.741,00 (sete mil setecentos e quarenta e um reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030002730113000-
4814. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES, CONTRA-
TADA - AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 
1 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2 - MARIA THAIZA DE 
FREITAS SILVA, Fortaleza 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08392350/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES 
SOBRINHO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655- 02,CREDE 16 
- ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: G PAULO MULT 
COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob o n.º 15.495.136/0001-
97,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Gerliany Paulo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
– MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0031/2020 FORO: 
ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.532,50 (CINCO MIL, SETE-
CENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339030001000003000 
4468. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Antônio Marcelo Castro Feitosa, CONTRATADA - 
Gerliany Paulo e TESTEMUNHAS: 1 - JUCYMARA ALVES MARTINS 
2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08140916/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0157-
42,CREDE 13 CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ 22.016.516/0001-67, Canidezinho, Fortaleza-CE, representada pela 
Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KIT’s ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
2020/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 2020/0002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 90 dias, contados a partir da sua 
publicação em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.518,69 (três mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30
.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA, 
CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 
- ILEGIVEL, 2 - MARIA WALKLEYA BATISTA DOS SANTOS, Fortaleza 
29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08233353/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENE-
VIDES, CREDE 12, Banabuiú/Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0075-61, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOÃO PAULO 
NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ANTÕNIO DA 
SILVA GOMES-ME, inscrita no 35.071.489/0001-77, Canidé/Ce, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÕNIO DA SILVA 
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO: BANABUIÚ/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº244  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020