DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 1.393,56 (Um mil, trezentos e noventa e três reais e
cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903
000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - Contratante,
FRANCISCO ANTÕNIO DA SILVA GOMES - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Leticia Ferreira Maciel 02- Maiara de Fatima Oliveira Maciel.
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05516516/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Florestan Fernandes, CREDE 13, Monsenhor Tabosa/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Eudes Araujo Santos CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTA-
MENTO SANTANA LTDA, Monsenhor Tabosa, inscrita no CNPJ sob
n.º63.460.455/0001-00 , representado neste ato pelo(a) Sra. Antonia Ferreira
Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0002,
FORO: Monsenhor Tabosa – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 2.896,27 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais
e vinte e sete centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030
00.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - Contratante, Antonia Ferreira
Fernandes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Rodrigues de Sousa
02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06896797/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PATATIVA DO ASSARÉ, CREDE 18, Assaré/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BRENO
GOMES FERREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI,
CNPJ n° 20.190.238/0001-34, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63035-445,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/ 2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Assaré – CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato
será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da ordem
de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 2.629,68 (Dois mil, seiscentos e vinte e
nove reais e sessenta e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33
903000.27301.1.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: BRENO GOMES FERREIRA - CONTRATANTE,
FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL 02- ALISSON EVANGELISTA
DUARTE SIPAUBA. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07637612/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA,
CREDE 12, Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817-
02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) JOSE
AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: a FRICARNES COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº14.988.111/0001-62,
NOVA RUSSAS - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO ILDO
DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, e 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
05/2020 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.052,00 (DOIS MIL,
E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.
33903000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - Contratante,
ANTÔNIO ILDO DA SILVA SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- MARA DA SILVA OLIVEIRA 02- EDMILSON DOS SANTOS NASCI-
MENTO. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08258453/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR
POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - SENADOR
POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0340-20, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR
CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA –ME, inscrita no CNPJ
sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Marcos Alcân-
tara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LICITAÇÃO
MERENDA ESCOLAR) PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS ANO2020,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01; 06; 07e
08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO: SENADOR POMPEU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e
cinquenta dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 230 (duzentos e trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.945,50 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E
CINCO REIAS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420
12109339030002730113000 -4814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE - Marcos
Alcântara Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EGLÁ
ALVES PEDROSA MACHADO, 02- FRANCISCA NAY-ANE DA SILVA
SOUZA. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08242719/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOSÉ FERREIRA BARBOSA - CREDE 15 - AIUABA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0658-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ANTONIA
THAIS DE BRITO LIMA, neste ato representada pela Sr. ANTONIA
THAIS DE BRITO LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 03/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 03/2020 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365 dias, contados a partir da sua ASSINATURA DO
CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00-4597
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ANTONIA THAIS DE BRITO LIMA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lígia Samara Araújo Moraes,
02- Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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