DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07563090/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA de ENSINO MÉDIO
CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA - CREDE 12 - Quixeramobim/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0817-02, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) AMAU-
RILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,05,06,08,09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Quixe-
ramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.321,29 (TRÊS MIL,
TREZENTOS E VINTE UM REAIS,E VINTE E NOVE CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-4593
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON
BRASIL LIMA - CONTRATANTE - AMAURILIO JOELIO LEAL DE
ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARA DA SILVA
OLIVEIRA, 02- EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07522939/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEM Governador Luiz Gonzaga da
Fonseca Mota - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0286-
40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: G PAULO MULT
COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 15.495.136/0001-
97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERLIANY PAULO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo de Itens: 01,
02, 03, 04,05, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200005 FORO:
Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 14.654,22 (Quatorze mil seiscentos e cinquenta e
quatro reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09
.33903000.27301.1.30.00 – 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRA-
TANTE - GERLIANY PAULO , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07504434/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SÃO SEBASTIÃO - CREDE 02 -
APUIARÉS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0120-50, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tony Elvys dos Santos Luz CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 01.044.414./0001 - 85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição.Itens: 01,02,03,04,05,06,07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2020
FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.718,18 (dez mil setecentos e
dezoito reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
6.33903000.27301.1.30.00 – 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE - Francisco
Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Halline Helen
de Souza, 02- Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08043651/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE
EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos CONTRATADA:
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM– ME, inscrita no C.N.P.J.sob
Nº69.713.493/0001-03, representado neste ato pelo Srº Antonio Carlos
Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA COMPOR OS KITS DOS ALUNOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que
integram este instrumento,independente de transcrição dos itens: 06,07,08 e
09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº 2020/0004 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 90 ( noventa ) dias, contados a partir da
sua publicação em D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 ( noventa
) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO. Atendendo o cronograma de entrega,procedimento que será
efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.746,85 (hum
mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 – 4817 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos -
CONTRATANTE - Antonio Carlos Sampaio Bonfim, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Neusa da Silva Araújo, 02- Mara Ruth Soares
Matos. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07504736/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO LICEU
DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES - CREDE 12
- Banabuiú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0075-61, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA
CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES - ME, inscrita no
12.230.991/0001-8, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) RAIMUNDA
CUNHA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
de talhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2020
FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.677,60 (Vinte e um mil, seiscentos e
setenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
9.33903000.27301.1.30.00 -4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE
- RAIMUNDA CUNHA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08141092/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA
- CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0157-42, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA NEIVA
BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO
CORIOLANO RODRIGUES, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO
ROBERTO CORIOLANO RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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