DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            0114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE 
OLIVEIRA - Contratante, ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01-Alex de Lima Barbosa 02- Francisco 
G. A. da Silva. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06874084/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, CREDE 13, Tamboril/
Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0273-25, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. MARCOS WILLIAN CARVALHO SOUSA CONTRA-
TADA: CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ, representado por 
CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ,. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR (DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA OS ALUNOS), da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 0003/2020 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.355,75 (Hum mil, trezentos e cinquenta e 
cinco reais e setenta e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.3
3903000.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: MARCOS WILLIAN CARVALHO SOUSA - 
Contratante e CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VERAS DE PAIVA 02- ISMAEL 
VIEIRA BARBOSA . Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08270615/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, CREDE 12, 
Quixadá/Ce, inscrita no 0CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRA-
TADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 
02.508.002/0001-11, Quixadá-CE, representada neste ato pelo Sr. Reginauria 
Nobre Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
02, 03 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Quixadá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.397,53 (dezoito mil, trezentos e noventa e sete reais 
e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 4814. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - Contratante, Reginauria 
Nobre Freire - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria de N. da R. Souza 
02- Marcela da Silva. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07563856/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0496-47, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 03/2020 FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
Publicação no Diário Oficial do estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias 
após a Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.264,54 (Sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro 
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4587.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida - Contratante, AUGUSTO 
CESAR CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 
02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07853749/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Florestan Fernandes , CREDE 13, Monsenhor Tabosa/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo Santos CONTRATADA: 
JOSÉ MARIA DE SOUSA, neste ato representado por José Maria de 
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0002, 
FORO: Monsenhor Tabosa – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.943,62 (seis mil novecentos e quarenta e três reais 
e sessenta e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903
000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - Contratante, José Maria de 
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jose R. de Sousa 02- Antonio 
S. Nascimento da Luz. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06924413/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, CREDE 12, 
Quixadá/Ce, inscrita no 0CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRA-
TADA: SAMIR CAVALCANTE AUR ME, inscrita no CNPJ sob nº 
18.261.811/0001-01, Sobral-CE, representada neste ato pelo Sr. Samir Caval-
cante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 03/2020, FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 55.655,65 (cinquenta e 
cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4814. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: José 
Auci Meneses Maia Filho - Contratante, Samir Cavalcante Aur - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria de N. R. de Souza 02- Marcela da Silva. 
Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07741924/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM GOV. GONZAGA MOTA, CREDE 13, CRATEÚS-CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07 954 514/0153-19, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: 
COMERCIAL KAYO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05 604 
570/0001-04, CRATEÚS-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIO-
ELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 18,24 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 007/2020 FORO: CRATEÚS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº244  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020