DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0001,o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2020/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E 
do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 245,38 (duzentos 
e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA 
- CONTRATANTE - ANTONIO ROBERTO CORIOLANO RODRIGUES, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07817939/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA ANASTÁCIO ALVES BRAGA 
- CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0034-93, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ONOFRE FAUSTO 
MELO FILHO CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita 
no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) 
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,3,4,5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 08/2020 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.004,80 (CINCO MIL, QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 -4590 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO 
MELO FILHO - CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrasio de 
Sousa, 02- Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06911249/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da educação - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0664-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Mônica Maria Silva de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPER-
CENTRO, inscrita no CNPJ sob nº32.144.817/0001-20, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 33/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 33/2020, FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publi-
cação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.044,92 (TRÊS MIL E 
QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011402339030002730113000-4586 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Mônica Maria Silva de Souza - CONTRA-
TANTE - Lucivan José Vieira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08245360/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JOSÉ FERREIRA BARBOSA - CREDE 15 -AIUABA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0658-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPDEST 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREEN-
DEDORES DO ESTADO DO CEARÁ CNPJ sob o nº:04.604.578/0001-08, 
representada nesse ato pelo(a) Sr. GILIARD TORRES LIMA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: 
AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 
dias, contados a partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.803,02 (mil oitocentos e três reais e dois centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00-4597 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE 
OLIVEIRA - CONTRATANTE - GILIARD TORRES LIMA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Lígia Samara Araújo Moraes, 02- Maria 
Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07310605/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da Educação - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0151-57, este ato representada pela Sra. Coordenadora Maria 
de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. 
ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA 
ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA 
DE JUCÁS E ESCOLA INDÍGENA ABAKATU, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição dos itens:08,16,20,21. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
n°8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº. 2020/0012 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias,contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
11.813,95 (onze mil, oitocentos e treze reais e noventa e cinco centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima 
Farias Aragão - CONTRATANTE - ENIOELDO FERNANDES FARIAS, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Kelly de Oliveira Gomes 
Machado, 02- Analice Morais Silva. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. 
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08299052/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, CREDE 16, Orós/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, Jaguaribe-CE, representada 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 12/2020 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E./CE). 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 746,64 (Setecentos e quarenta 
e seis reais e sessenta e quatro centavos), pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº244  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020