DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 220 (Duzentos e vinte dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.466,80
(Quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011412339030002730113000-4596. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES
BEZERRA - Contratante, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ileível 02- Antonia E. dos Santos. Fortaleza, 29 de
outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08296843/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL, Crato/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0623-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral,
Sr. MONTINNY LINARD TOMAZ CONTRATADA: CAIPEMA (COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
SITIO MALHADA), Crato/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-
00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho
Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020,
FORO: Crato/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364(trezentos e sessenta e
quatro),contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.459,00 ( Quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais
). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 -
4585. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
MONTINNY LINARD TOMAZ - Contratante, Francisco de Assis Leite
de Pinho Filho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Cristina Ribeiro
Leite 02- Raimunda Aurinete de Oliveira. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08270623/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, CREDE 12,
Quixadá/Ce, inscrita no 0CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no
CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Canindé-CE, representada neste ato pelo
Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item:. 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020
FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte cinco reais), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4814. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses
Maia Filho - Contratante, Francisco Antonio da Silva Gomes - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria de N. da R. Souza 02- Marcela da Silva.
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08299150/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, CREDE 16, Orós/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: M. A. PINHEIRO PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 02.342.254/0001-13, Iguatu-CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2020
FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará (D.O.E./CE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
867,00 (Oitocentos e sessenta e sete reais), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 15 de
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE
OLIVEIRA - Contratante, MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Alex de L. Barbosa 02- Francisco G. A. da Silva.
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07854079/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Florestan Fernandes, CREDE 13, Monsenhor Tabosa/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo Santos CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA - COOPAAGRO, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob
n.º21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0002
FORO: Monsenhor Tabosa – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 299,74 (duzentos e noventa e nove reais e setenta e
quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30
.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Eudes Araujo Santos - Contratante, Rodrigo Araújo Sousa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Luiz C. V. Targino 02- José R. de Sousa. Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07655122/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JESUS MARIA JOSÉ, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514.0695-91, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral Sr.(a) Maria de Fátima dos Santos Caetano CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição: Itens 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a”,da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014 Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
A vigência deste contrato será de 60 (sessenta dias), contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.328,20 (três mil trezentos e vinte e
oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00- 4587. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima dos Santos Caetano - Contratante,
Francisco Agenor Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio F.
do Nascimento 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06990947/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO - CREDE 08 - Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-
37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Davi
de Sousa Queiroz CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.918.429/0001-13, representado
neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar