DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:2, 3, 6, 7 e 8. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 08/2020 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
90 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.086,82 (sete mil, oitenta e seis reais
e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.
27301.1.30.00 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: João
Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE - Ivelize Gurgel Moura de Sousa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06907543/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M CORONEL VIRGÍLIO
TAVORA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0288-
01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA COOAF, inscrita no CNPJ
sob nº 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARLI
MESQUITA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.225,00 (Nove mil, duzentos e vinte
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRATANTE - MARLI MESQUITA
OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marciana Moreira
Gomes Lima, 02- Maria Carneiro Lopes. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08044097/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE EURICO
GASPAR DUTRA - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.261.811/0001-01,
representado neste ato pelo Srº Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA
COMPOR OS KITS DOS ALUNOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento,independente de
transcrição dos itens: 01,04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2020/0004 FORO:
Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (
noventa ) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 90 ( noventa ) dias, contados a partir da sua publicação
em D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. Atendendo o cronograma
de entrega,procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 968,75 (novecentos e sessenta e oito reais e setenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 4817 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Claudia
Maria Rodrigues Vasconcelos - CONTRATANTE - Samir Cavalcante Aur,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Neusa da Silva Araújo,
02- Mara Ruth Soares Matos. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07035493/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO
SEBASTIÃO - CREDE 02 - Apuiarés/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0120-
50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TONY ELVYS
DOS SANTOS LUZ CONTRATADA: TONY ELVYS DOS SANTOS
LUZ, representado neste ato pelo Sr. LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA
MESQUITA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO:
Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 4.257,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00- 4590 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: TONY ELVYS DOS SANTOS
LUZ - CONTRATANTE - LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA MESQUITA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HALINE HELEN DE SOUZA,
02- IMACULADA MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07134602/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MARIA VIEIRA DE PINHO - CREDE 13 - Ipaporanga/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0162-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: ALAN DA
SILVA SIQUEIRA, neste ato representada pelo Sr. Alan da Silva Siqueira.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DO KITS PARA O ALUNO - AGRICUL-
TURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2020/0003 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0003
FORO: Ipaporanga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 80 (oitenta) dias,contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.539,21 (sete mil quinhentos e trinta e nove
mil e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030002
730113000 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE - Alan da Silva Siqueira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08238754/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da Educação - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0151-57, neste ato representada pela Sra. Coordenadora Maria
de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR
-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.261.811/0001-01, representado neste ato
pelo Sr. Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR
EM FAVOR DA ESCOLA ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS
E ESCOLA INDÍGENA ABAKATU, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição dos itens:05, 06, 07, 09, 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº. 2020/0012 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados
a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.955,05 (três
mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos) pagos em confor-
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar