DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias
Aragão - CONTRATANTE - Samir Cavalcante Aur, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado, 02- Analice
Morais Silva. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02666215/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0715-70, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marciana de Lima Soares CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ
WALTER pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2020/16098 e Termo de Participação 2020/0011,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00 (Mil Nove-
centos e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903000
1000003000 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE - Renato
Santana Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- COSME DO
VALE SALES, 02- MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES. Forta-
leza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07505660/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CORONEL VIRGÍLIO
TAVORA - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0288-
01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE
AUR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/0005 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.817,50 (Dezoito mil,
oitocentos e dezessete reais, e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA -
CONTRATANTE - SAMIR CAVALCANTE AUR, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Marciana Moreira Gomes Lima, 02- Luiza Maria
Lopes Carneiro. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. Nº02633570/2020
A EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA/SEFOR
3, com sede e foro em endereço: Rua 820, s/n - 3a Etapa - Conjunto Ceará -
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0712-27, representada
neste ato pelo gestor do contrato SERGIO AUGUSTO COELHO MONTEIRO
JUNIOR, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa
COITÉ COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ
sob n°: 01 .758.445/0001-06, com sede no endereço Rodovia BR 222, n°7169,
Bairro Genipabu em Caucaia/CE - CEP 61616-000, resultando com o retorno
do AR (aviso de recebimento) com a informação de “NÃO PROCURADO”,
vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, se pronunciar, conforme previsto no Art. 87,
§2° da Lei n° 8.666/93, bem como apresentar a justificativa que entender
pertinente, acerca do descumprimento da Cláusula QUINTA do Contrato
n° 10/2019 oriundo do Convite n° 003/2019, que possui como objeto:
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO: COZINHA, REFEITÓRIO, salientamos que o não cumprimento
desta ensejará na possível aplicação de sanções administrativas previstas
na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do Contrato Administrativo n° 10/2019,
conforme disposições contidas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, sem
prejuo da rescisão do contrato, nos termos do art. 77 e seguintes do mesmo
diploma legal. Fortaleza/Ce, 20 de agosto de 2020. Sérgio Augusto Coelho
Monteiro Júnior - CONTRATANTE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 233 SÉRIE 3, ANO XII, 20 DE OUTUBRO DE 2020,
que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AUISIÇÃO DE ÁGUA
DO PROCESSO Nº 06967619/2020, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
– CCI CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE - CNPJ Nº 07.954.514/0808-
03, e a empresa FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, CNPJ Nº
23.030.654/0001-63. Onde se lê: CONTRATADA :FRANCISCO SOARES
LIMA , inscrita no CNPJ n° 28.419.096/0001-46 com sede à Rua(Av) Bom
Jesus , 4107, Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza-CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SOARES LIMA , RG No 93002299941
SSP-CE, CPF No379.983.313-72, residente à Rua(Av) Bom Jesus , 4107,
Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza-CE, Cep: 60543-362, daqui por
diante denominada.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no14350/2020 e Termo
de Participação 05/2020, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de
21 de setembro de 2006.OBJETO:O presente CONTRATO tem por objetivo
o SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA(MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) EM FAVOR DO
CCI- CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE JUAZEIRO DO NORTE –
CE, 19a CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01.VALOR GLOBAL:2.294,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E
QUATRO REIAS).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.AÇÃO EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO CÓDIGO
COMPLETO 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00
CÓDIGO REDUZIDO 4702 ELEMENTO DESPESA OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JUŔIDICA . CLÁUSULA QUARTA – DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 4.3.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993. Leia-se:
CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita
no CNPJ sob no23.030.654/0001-63, com sede à Rua(Av) Antonio Teodorico
Barbosa, 512, letra A, Parque Granjeiro, Município Crato - CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a), FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA
RG No285639994 SSP-CE, CPF No756.442.903-87, residente à Rua(Av)
Antonio Teodorico Barbosa, 512, Parque Granjeiro, Município Crato – CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica no 16046/2020 e Termo de Participação 10/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006.
OBJETO:O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros
alimentícios- ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE
20 LITROS EM FAVOR DO CCI- CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, 19a CREDE. VALOR GLOBAL: 544,50
(Quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA.22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000 4702
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento da água mineral, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a
publicação no D.O.E. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
29 de outubro de 2020. ATENCIOSAMENTE,
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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