DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº738/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 0987/2020 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 738/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano
Ramos nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2020, o Contrato
n°738/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE e suas unidades vinculadas, em
diversas categorias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 53.140.133,04 (Cinquenta e
três milhões cento e quarenta mil cento e trinta e três reais e quatro centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 2 (doze) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
19/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Marilia
Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº910/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 996/2020 - 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 910/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora
de Nazaré, N° 02 - Guaribas - Eusébio - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de novembro de 2020, o
Contrato Nº910/2017, referente ao Pregão Eletrônico 947/2016 - SESA/
HIAS, para cumprimento de seu objeto: a aquisição de alimentação enteral,
para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a
existência do saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de novembro de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
19/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº912/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 831/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0912/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa
Senhora de Nazaré, N° 02 - Guaribas- Eusébio - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 07 de outubro de
2020, o Contrato Nº0912/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de formula láctea infantil a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil
Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a
partir do dia 07 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 718/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 938/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO MARQUISE/
NORMATEL (CONSTRUTORA MARQUISE S/A E NORMATEL
ENGENHARIA LTDA.); V - ENDEREÇO: Rua Visconde de Mauá, n°
3120, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Alínea “d” do inciso II c/c § 5º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
reequilibro econômico-financeiro do Contrato n°938/2017, cujo objeto é
a Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia, contem-
plando Instalações, Fundações e Estrutura, Planilha Orçamentária e Execução
da Obra para a construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, com o
impacto adicional de 1,2% (um vírgula dois por cento) referente a alíquota de
ISS, correspondendo ao acréscimo do valor de R$ 1.465.260,45 (um milhão
quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta reais e quarenta e
cinco centavos), referente às notas fiscais a partir do mês de abril de 2018,
quando passou a vigorar a nova alíquota do ISS no município de Limoeiro
do Norte, conforme cálculos realizados pela Unidade de Gerenciamentos de
Projetos – UGP/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.465.260,45 (um milhão
quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta reais e quarenta e
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/10/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Renan Vale de Carvalho e Francisco
Quintino Vieira Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1012/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1123/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: SR. RIGOBERTO GADELHA CHAVES; V - ENDEREÇO:
Rua Capitão José Rodrigues, n° 4774 - Centro, Tabuleiro do Norte/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei n° 8.245/1991, no Acordão
n° 170/2005 do Tribunal de Contas da União e no que couber, na Lei nº
8.666 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (Doze) meses, a partir do dia 10 de Novembro de 2020, o Contrato
nº1123/2017, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua Edgar Pinho
Filho nº 340 - Vila União - Fortaleza/CE, para instalação e funcionamento
do centro de referência da Criança e do Adolescente do Hospital Infantil
Albert Sabin, órgão da estrutura organizacional da SESA. Parágrafo Único
– Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$
30.000,00(Trinta mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00(Trinta mil
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 10 de Novembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 06/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Rigoberto Gadelha Chaves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1253/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1030/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1253/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Saúde
do Estado do Ceará/SESA - Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA STARC AR CONDICIONADO
E REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graça Aranha, nº
1291, Bairro Álvaro Weyne, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (Doze) meses, a partir de 04 de dezembro de 2020 o Contrato
nº1253/2018, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva, corretiva,
cobertura total de peças e acessórios dos equipamentos: bebedouro, gelágua,
frigobar, geladeira e freezer, do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 148.621,65 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e
sessenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 148.621,65 (cento e
quarenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir de 04 de dezembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
15/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Robério
Silva Holanda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1401/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 418/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1401/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
E MEDICAMENTOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Torres,
653 - Joaquim Távora - Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de junho de 2020, o contrato
nº1401/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de dietas ente-
rais em sistema fechado/nutrição, para atender as necessidades do Hospital
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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