DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual.;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 27 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Hedel Fárid Cintra Fayad.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1632/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1021/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1632/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas - Eusébio/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º e § 2º do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06
(seis) meses, a partir do dia 30 de outubro de 2020, o contrato nº1632/2018,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gêneros alimentícios
(NUTRIÇÃO ENTERAL e/ou ORAL), para o Hospital de Messejana - Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, considerando a existência de saldo contratual.;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 30 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº852/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 962/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 852/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: POLO AR CONDICIO-
NADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP; V - ENDEREÇO:
Rua E, nº 768, Jardim Aclimação, Cuiabá – MT; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
06 (seis) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2020, o Contrato Nº852/2019,
cujo objeto é a contratação do Serviço de manutenção preventiva, corretiva e
operacional, com cobertura total de peças de reposição e insumos, sem ônus
para a contratante, das máquinas de ar-condicionado tipo janeleiros, splits
e self contained, splitão, instalados no Hospital Geral de Fortaleza – HGF/
SESA Parágrafo Único – Importa o presente termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 69.174,78 (sessenta e nove mil, cento e setenta e
quatro reais e setenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: 69.174,78
(sessenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
05/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Vanderlan
Vieira Ferrreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1157/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 982/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1157/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. A, nº 321, Sala C, Distrito Industrial, Poços de Caldas/
MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º, do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir
do dia 14 de novembro de 2020, o Contrato nº1157/2019, cujo objeto é a
aquisição de nutrição (dietas em pó); IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de novembro de
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 19/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1158/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1009/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1158/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS NATURAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Est Municipal Dr.
Celso Charuri, nº 405, Jundiaquara, Aracoiaba da Serra/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 29 de dezembro de 2020, o
Contrato Nº1158/2019, cujo objeto é a aquisição de Nutrição (Dietas em
pó), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I
do termo de referência e considerando a existência de saldo contratual; IX
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir de 29 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Denise Lopes de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1168/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1003/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1168/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Saúde
do Estado do Ceará/SESA - Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA CLÍNICA DRA. MARIA HELENA
MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Prof.
Francisco Gonçalves, nº 47, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (Doze) meses, a partir do dia 21 de outubro
de 2020 o Contrato nº1168/2019, cujo objeto é o serviço para realização de
96 (noventa e seis) exames de microscopia ótica com imunofluorescência
direta e microscopia eletrônica, para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS.
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
16/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Maria
Helena M. Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1202/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 967/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1202/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFIS-
SIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA-COOPTACE;
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, SL 914, Centro, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº 30.601 de 15 de
julho de 2011, publicado no DOE de 30 de julho de 2011 e ainda outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (Doze) meses, a partir do dia
11 de outubro de 2020, o contrato n°1202/2019, cujo objeto é a prestação
dos serviços em horas/ano na área de serviço social, a fim de atender as
necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de
R$ 1.170.743,53 (hum milão cento e setenta mil setecentos e quarenta e três
reais e cinquenta e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.170.743,53
(hum milão cento e setenta mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta
e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 11 de
outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 02/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1382/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 994/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1382/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, nº 205, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art.
65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses,
a partir do dia 11 de dezembro de 2020, o Contrato Nº1382/2019, cujo objeto
é a aquisição de nutrição para atender as necessidades do Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, bem como acrescentar o percentual de 25% (vinte
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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