DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 2.529,38
(dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) ao contrato
supra, passando o mesmo de R$ 10.117,50 (dez mil cento e dezessete reais
e cinquenta centavos) para R$ 12.646,88 (doze mil seiscentos e seis reais e
oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.529,38 (dois mil, quinhentos
e vinte e nove reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/10/2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1516/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 998/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1516/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa
Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 57, §1º, I e 65, inciso I, alínea b c/c § 1º, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de dezembro
de 2020 e acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao
Contrato Nº 1516/2019, cujo objeto é a aquisição de Nutrição (dietas e suple-
mentos infantis), afim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert
Sabin - HIAS. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 23.773,65
(vinte e três mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos)
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 95.094,60 (noventa e cinco mil
noventa e quatro reais e sessenta centavos), para R$ 118.868,25 (cento e
dezoito mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 23.773,65 (vinte e três mil setecentos e setenta e três
reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 12 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/09142
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; UNI HOSPITALAR CEARÁ
LTDA – EPP;T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESEN-
TAÇÃO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200929 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04667448/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESA E ITEM: JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 01; AZITROMICINA, 500MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO; QUANT: 4.596.500; VALOR UNITÁRIO:
2,0000; ITEM: 02; DIAZEPAM, 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
AMPOLA 2 ML; QUANT: 56.750; VALOR UNITÁRIO: 0,7000; UNI
HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP; ITEM: 04; HEPARINA SÓDICA,
200 UI/G, GEL, BISNAGA 40G; QUANT: 10.700; VALOR UNITÁRIO:
15,7100; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO
LTDA.; ITEM: 05; IVERMECTINA, 6 MG, COMPRIMIDO; QUANT:
75.600; VALOR UNITÁRIO: 0,7848; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20200929; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
20/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07600
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; T. S. COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; COMERCIAL
VALFARMA EIRELI; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; BLAU FARMACÊUTICA S/A;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº20200745 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo Nº 03924498/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA;
ITEM: 01; ACIDO EPSILON AMINOCAPROICO, 5 PCC (50 MG/ML),
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20ML. UNID: FRASCO /
AMPOLA; QUANT: 42.916; VALOR UNITÁRIO: 19,65; T. S. COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 03; BETA-
METASONA (ACETATO), 3 MG/ML + BETAMETASONA (FOSFATO
DISSODICO), 3,945 MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML.
UNID: AMPOLA; QUANT: 18.505; VALOR UNITÁRIO: 5,1340; ITEM: 04;
CETOROLACO TROMETAMOL, 30 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
AMPOLA 1ML. UNID: AMPOLA; QUANT: 1.000; VALOR UNITÁRIO:
4,22; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 06; ESCOPOLAMINA
BUTILBROMETO 4MG/ML + DIPIRONA 500MG/ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, AMPOLA 5ML. UNID: AMPOLA; QUANT: 90.740; VALOR
UNITÁRIO: 1,60; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 07; FOSFATO DE POTÁSSIO, 2MEQ/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10ML. UNID: AMPOLA; QUANT:
29.200; VALOR UNITÁRIO: 1,63; ITEM: 10; TIAMINA (CLORIDRATO),
100MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML; UNID: AMPOLA;
QUANT: 118.750; VALOR UNITÁRIO: 6,14; ESPÍRITO SANTO DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 08; GLICE-
ROFOSFATO (SÓDICO), 216MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO
AMPOLA 20ML; UNID: FRASCO / AMPOLA; QUANT: 3.900; VALOR
UNITÁRIO: 83,00; BLAU FARMACÊUTICA S/A; ITEM: 02; ALFAE-
POETINA, 10.000UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA
1ML. UNID: FRASCO / AMPOLA; QUANT: 6.634; VALOR UNITÁRIO:
60,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0745; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 980/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: Empresa PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMOBI-
LIZADORES, COLAR CERVICAL E TALAS, PARA ATENDER OS
PROFISSIONAIS DO SAMU 192 CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20191406 - SESA/
SAMU e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem
parte deste instrumento, independente de sua transcrição FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, contado a partir da publicação. VALOR
GLOBAL: R$ R$ 2.357,50 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E
SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.631.20069.03.339030.
29100.1. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Maria Carolina Sousa dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 982/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: Empresa H.P. DE VASCON-
CELOS - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADORES, COLAR
CERVICAL E TALAS, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS DO SAMU
192 CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20191406 - SESA/SAMU e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, contado a partir da publicação.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 19.825,00 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E
VINTE E CINCO REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200784.10.302.631.20069.03.339030.29100.1.. DATA DA
ASSINATURA: 26/08/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Ana Cristina de Souza Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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