DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PEDRO VIANA DE LIMA JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0192/2020-PCCE -  O(A) DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 
33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
PEDRO VIANA DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) 
Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)HOSMILTON BEZERRA DA SILVA FILHO , para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subco-
mandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 21 de Agosto de 
2020. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o (a) Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)ANTONIO GEORGE VIDAL, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de 
Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o (a) Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)JULIO CESAR PASSOS PEREIRA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) 
Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)ROOSEVELT FRANKLIN PAIVA VIEIRA DE MORAES 
, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir 
da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de 
outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o (a) Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)CLAUDIO ROBERTO SILVA DE SOUSA , para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coman-
dante de Batalhão, símbolo DNS3, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) 
Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)ALEXANDRE ALVES FREITAS DUARTE , para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor 
Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) 
Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO , para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de 
Grande Comando, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o (a) Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)GONCALO EDUARDO BARRETO ARAUJO , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 
88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº244  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020