DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. CNPJ N.º 05.197.443/0001-38 - NIRE 233.000.392.71 - Companhia Aberta - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas da Hapvida Participações e Investimentos S.A.
(“Companhia”) a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2020, às 10:00 horas, na sede social da Companhia,
localizada no Município de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Heráclito Graça, n.º 406, Centro, CEP 60140-060, a fim de deliberar sobre a ordem do dia
abaixo indicada: (i) ratificar a eleição do Sr. Igor Xavier Correia Lima para o cargo de membro independente do conselho de administração da Companhia;
(ii) aprovar a proposta de desdobramento da totalidade das ações de emissão da Companhia, na proporção de 5 ações ordinárias para cada ação da mesma
espécie, sem modificação do capital social; e (iii) aprovar a alteração do estatuto social da Companhia para (a) ajustar o número de ações do capital social
da Companhia, caso o desdobramento de ações previsto no item (ii) da ordem do dia seja aprovado, com a consequente alteração do artigo 6.º do estatuto
social da Companhia; (b) acrescentar atribuições ao conselho de administração da Companhia, com a consequente alteração do artigo 24.º do estatuto social
da Companhia; e (c) incluir e modificar atribuições da diretoria estatutária da Companhia, com a consequente alteração do artigo 32.º do estatuto social da
Companhia. Informações gerais - A fim de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da assembleia geral extraordinária, a Companhia solicita que
os acionistas apresentem, com antecedência de 48 horas contadas da realização da assembleia: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): (i) comprovante
expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, contendo informações sobre titularidade e quantidade
de ações da Companhia, emitido até 3 dias antes da data da assembleia; (ii) caso o acionista se faça representar por procurador, instrumento de mandato, na
forma da lei e do estatuto social da Companhia, não sendo necessário o reconhecimento de firma em procurações, bem como a notarização e consularização ou
apostilamento no caso de procurações outorgadas no exterior; e (iii) documento que comprovem a identidade do acionista ou seu representante legal, conforme
o caso. Acionista pessoa jurídica ou fundo de investimento: adicionalmente aos documentos acima, (i) estatuto ou contrato social consolidado atualizado,
devidamente registrado no órgão competente; (ii) documentos que comprovem os poderes de representação; e, (iii) em caso de fundo de investimento, o
regulamento e os documentos referidos acima, relativos ao gestor ou administrador, conforme regras de representação do respectivo fundo de investimento.
Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, na página de relações com investidores da Companhia (ri.hapvida.com.br), no site
da Comissão de Valores Mobiliários (cvm.gov.br) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (b3.com.br), os documentos relacionados a este edital. Fortaleza,
estado do Ceará, 4 de novembro de 2020. Candido Pinheiro Koren de Lima - Presidente do conselho de administração.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Senador Sá – CONVOCAÇÃO - Considerando o Concurso Público Edital nº 001/2017, realizado pelo
Município de Senador Sá, de 03 de novembro de 2017 ,prorrogado conforme Legislação vigente, e considerando o interesse público para preenchimento de
vagas de provimento efetivo, nos quadros funcionais do Município de Senador Sá, conforme Lei Orgânica Municipal. Ficam CONVOCADOS (AS), para
comparecer as respectivas Secretarias Municipais de Senador Sá, situada na Av. 23 de Agosto, SN, Centro, neste município, no PRAZO IMPRORROGAVEL
de 15 (quinze) dias, munido dos documentos necessários, para trata do processo de admissão para as vagas de: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
- NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO - DAIANY SOUSA SAMPAIO 767623 5° ANTÔNIA KAINE RIBEIRO MARQUES 767779 6° FRANCISCO
CLOVES DE ARAÚJO 762935 7° JANAELIO OLIVEIRA ALEXANDRINO 766608 8° FRANCISCA ADRIANA MONTEIRO 767596 9° TÉCNICO DE
ENFERMAGEM - NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO JHONATA MOTA MORAES 766049 2° JHONATA FELIPE DA SILVA DO NASCIMENTO
767241 3° MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS DE OLIVEIRA 765456 4° VILMAR RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR 765150 5° MARIA ZULENE
COSTA 766345 6° JOÃO ITAMAR DE SOUSA 767959 7° ENFERMEIRO NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO ANA CAMILA DE SOUSA
OLIVEIRA 765287 7° VIVIVANE CUNHA DE ABREU 767839 8° KASSIA VALERIA DE SOUSA DUARTE
767872 9° VIGIA/PORTEIRO - NOME
INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO EMERSON SOUSA LIMA 762811 4° LUCAS PAULO ALBUQUERQUE 762992 5° ANTONIO DANILO DA SILVA
766474 6° FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA
766777 7° ROBERTO DOS SANTOS DE SOUSA 765625 8° JEAN CARLOS DOMINGOS
762807 9° ORLANDO RODRIGUES SAMPAIO 764878 10° ROBSON ERNESTO AVELINO 765191 11°. Senador Sá- CE, 29 de outubro de 2020 -
Regina Lúcia Vasconcelos Cordeiro - Prefeita Municipal
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS –
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais, para atuarem junto ao Município, com a finalidade de nomear
interessados em atuar na condução de leilões a serem realizados, para alienação de móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Croatá-CE. A Comissão
de licitação comunica aos interessados o resultado da Fase de Habilitação do certame supracitado: LEILOEIROS HABILITADAS: 01. FERNANDO
MONTENEGRO CASTELO, CPF sob o Nº 098.455.773-34, MATRICULA DA JUCEC/CE Nº 01/1984. 02. GEÓRGIA DE SOUZA CASTELO, CPF
sob o Nº 930.526.853-68, MATRICULA DA JUCEC/CE Nº 24/2016. 03. JOÃO LOPES CAVALCANTE, CPF sob o Nº 141.411.163-00, MATRICULA
JUCEC/CE Nº 10/2004. 04. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, CPF sob o Nº 582.179.833-72, MATRICULA DA JUCEC/CE Nº 27/2017. 05.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, CPF sob o Nº 314.798.473-72, MATRICULA JUCEC/CE Nº 18/2009. 06. FRANCISCA GRAÇAS
DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF sob o Nº 192.595.733-00, MATRICULA JUCEC/CE Nº 02/1984. 07. DANIELA DE SOUZA CASTELO, CPF sob o
Nº 017.781.153-65, MATRICULA JUCEC/CE Nº 23/2012. Fica aberto automaticamente após publicação do Resultado o Prazo á interposição de recursos,
em conformidade o art. 109, inciso i, alínea “a” da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso nenhum dos interessados apresentem recurso, a Comissão já deixa marcado
a data para realização do sorteio no dia 13 de Novembro de 2020, às 09h30min. Maiores informações através do Fone: (88) 3659-1164 das 08h às 12h. À
Comissão. Croatá-CE, 03 de Novembro de 2020. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 22/2020-PE-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratada(s): Jocelio Rodrigues Barbosa. Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos automotivos especializados na manutenção preventiva
e corretiva de serviços mecânico em geral nos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Varjota. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N°
22/2020-PE-SESA. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações posteriores. Lote: 01 a 12: Jocelio Rodrigues Barbosa
R$ 128.017,50 (cento e vinte e oito mil, dezessete reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: Próprios Dotações Orçamentárias: FUNDEB 40%
Ens. Fund.: 0603.12.361.0331.2.029; Sec. Saúde.: 0701.10.122.0137.2.035; PSF: 0702.10.301.0271.2.037; HOSP: 07.02.10.302.0276.2.042; IGDBF:
0802.08.244.0237.2.055; Cons. Tutelar: 0801.08.122.0231.2.049; AGRI.: 0901.20.606.0567.2.066; Seg. Pública.: 1701.06.182.0101.2.079; Elemento de
Despesa nºs 33.90.36.00/33.90.39.00. Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá o prazo de vigência de 03 (três) meses a partir de sua
assinatura, e os serviços deverão ser executados de acordo com a ordem de serviço. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 11 de setembro de
2020. Signatários: Erivaldo Alves Camelo - Contratante. Jocelio Rodrigues Barbosa - Contratado. Varjota-CE, 11 de setembro de 2020. Francisco Falb
Lira Lopes - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 23/2020-PE-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratada(s): Cearense Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI-EPP; e Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira ME. Objeto: aquisição de suplemento
alimentar, medicamentos e materiais de consumo em cumprimento a Ordem Judicial emanada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Varjota-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N° 23/2020-PE-SESA. Fundamento Legal: Lei Federal N°s 10.520/02
e 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itens: 01 a 12, 14 e 15: Vencedor: Cearense Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI-EPP. Valor: R$ 23.983,89
(Vinte e três mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos); Item: 13: Vencedor: Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira ME. Valor: R$ 603,00
(Seiscentos e três reais). Fonte de Recursos: Próprios Dotações Orçamentárias: 0702.10.301.0271.2.037. Elemento de Despesa nº 33.90.30.00, Vigência:
O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos itens, não podendo ultrapassar a
31 de Dezembro de 2020. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 15 de setembro de 2020. Signatários: Erivaldo Alves Camelo - Contratante.
Lilian Andrade Nobrega Rodrigues, Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira - Contratados. Varjota-CE, 15 de setembro de 2020. Francisco Falb Lira Lopes
- Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico N° 10/2020-SEDEST. Pelo presente
aviso, o Pregoeiro do Município de Juazeiro do Norte/CE, torna público, que o Pregão Eletrônico N° 10/2020-SEDEST, cujo objeto é: aquisição de material
de consumo e permanente para a manutenção e modernização do banco de alimentos, através do Convênio SINCOV Nº 853162/2017 entre o Ministério da
Cidadania e a Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE, com a sessão de abertura de propostas marcada
para o dia 27/10/2020 às 14:00 horas, no sítio www.licitacoes-e.com.br, foi declarado Deserto, por não ter sido anexado ao sistema nenhuma proposta de
licitantes interessados ao certame. Juazeiro do Norte-CE, 27 de outubro de 2020 - Luiz Ernesto Macedo Mendes - Pregoeiro Oficial do Município.
81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar