DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Impetração de Recursos de Proposta de Preço e Abertura de Prazo para
Contrarrazões - Tomada de Preços N.º 07.013/2020 - TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, Comunica
ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, com fins à Contratação, por meio de Menor Preço G lobal por item, de empresa
especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE para os prédios públicos do Município de
Solonópole - CE, compreendendo a elaboração do Projeto Executivo, Caderno de Especificações e Encargos, aprovação deste junto à concessionária de
energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais no local da instalação, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia,
comissionamento de acordo com os termos deste Termo de Referência, que houve interposição de recursos administrativos interposto pelo licitante Trustec
Engenharia de Energia LTDA ME, contra decisão desta CPL, quanto o julgamento da proposta de preço, conforme alegações acostadas aos autos do presente
processo. Logo, conforme § 3º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de contrarrazões. O
inteiro teor do referido recurso encontra-se disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada a Rua Dr. Queiroz Lima – 330 – Centro -
Solonópole/CE. Solicitação de Informações no horário de 08:00h às 12:00h, pelo fone: (088) 3518 1387 ou pelo e-mail: licita.solonopole@gmail.com.br.
Solonópole/CE, 30 de Outubro de 2020. Maria Mônica Barbosa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020 - SEDHAS. PROCESSO SPU Nº
P121551/2020. ADESÃO (CARONA) Nº 028/2020 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria dos Direitos
Humanos, Habitação e Assistência Social. CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDE ME, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 13.150.780/0001-06, vencedora no Processo Licitatório original. OBJETO: A adesão tem como objeto a aquisições de
materiais para enfrentamento do COVID-19, para atender às demandas da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Direitos Humanos, referente a
Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 071/2020, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 074/2020, da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 22.273,50 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.02.08.24
4.0155.2.202.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0155.2.202.33.90.30.00.1.390.0000.01; 23.02.08.244.0156.2.203.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.
02.08.244.0416.2.208.33.90.30.00.1.311.0000.00. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. DATA: Sobral/CE, 04/11/2020. SIGNATÁRIOS: Sr. Julio Cesar da Costa Alexandre – Secretário dos Direitos Humanos, Habitação
e Assistência Social e o Sr. José Juarez Soares Filho - Representante da empresa KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDE ME. Jéssica Loiola Aragão - Assessora Jurídica da SEDHAS.
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SERRARIA FORTALEZA S/A. CNPJ/MF nº. 07.202.534/0001-40. NIRE 23 3 0000011-1 (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Acionistas
convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária (AGO), na sede da Companhia, à Rua Senador Pompeu, nº. 1579 – sala 01, Centro, em Fortaleza
(CE), no dia 11 de Novembro de 2020, em 1ª. convocação, às 09:30 horas, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, um quarto do capital
social com direito a voto; e, em 2ª. convocação, às 10:00 horas, com qualquer número de acionistas com direito a voto, tendo por objeto deliberar sobre a
seguinte pauta: (a) Aprovar as contas da administração, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em 31 de dezembro
de 2018 e 2019; e (b) Dar destinação ao resultado dos exercícios acima indicados. AVISO - Ficam os Acionistas avisados de que os documentos pertinentes
aos assuntos incluídos na ordem do dia, notadamente os do Art. 133 da Lei 6.404/76, por estarem dispensados de sua publicação (artigo 294, inciso II, da Lei
6.404/76), encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, e serão levados a arquivamento juntamente com a Ata da referida Assembléia.
Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2020. (aa) Luiza Lúcia de Souza Pinto – Diretora Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 012/2020-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica que a Abertura das Propostas de Preço da
TP Nº 012/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de consultoria técnica multidisciplinar com especialistas em seu quadro técnico
na área de planejamento e gestão urbana, arquitetura habitacional, urbanismo, habitação de interesse social e outros para elaboração da regularização
fundiária para as famílias beneficiadas no Programa de Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários referentes ao PT 0352767-06/2011 do Ministério
do Desenvolvimento Regional – MDR, no Município de Crateús-CE. Acontecerá no dia 05 de Novembro de 2020, às 09h, na sala da CPL – Av. Edilberto
Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús-CE. Crateús-CE, 30 de Outubro de 2020. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
10.30.1/2020-SESA. Objeto: aquisição de concentradores de oxigênio, visando assistir pacientes domiciliares, portadores de doenças pulmonares em
consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), de responsabilidade da Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo-CE,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (por Item). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município
comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 10h:00m (horário local) do dia 11 de novembro de 2020, em sessão pública eletrônica, que
ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão,
situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do
endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
10.30.2/2020-SESA. Objeto: aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em
virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, na forma da Portaria Nº. 2.516/2020 do Ministério da Saúde, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados
que o início da disputa será a partir das 10h:00m (horário local) do dia 12 de novembro de 2020, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do
endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José
Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico:
(www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Chorozinho torna público que por motivo de força maior a continuidade da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.09.23.036-TP-
SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Sítio Capoeira
do Município de Chorozinho-CE, marcada para o dia 03 de novembro de 2020, às 09:00hs, fica adiada para o dia 06 de novembro de 2020 às 09:00hs.
Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-
CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho, 03 de novembro de 2020. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - Aviso de Adiamento - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que
a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15.028/2020 - PE, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Regional de Icó, Unidades Básicas de Saúde – UBS do Programa Saúde da Família e ao
Centro de Atenção Psicosocial-CAPS, junto a Secretaria da Saúde de Icó/Ce, inicialmente com as datas a seguir: Início do recebimento das propostas: das
08hs00min do dia 22/10/2020; Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 04/11/2020; Abertura e julgamento das propostas: das 08hs01min
ás 08hs59min do dia 04/11/2020 e Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 04/11/2020 passarão para as seguintes datas: Início do
recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 05/11/2020; Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 17/11/2020; Abertura e julgamento
das propostas: das 08hs01min ás 08hs59min do dia 17/11/2020 e Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 17/11/2020 em virtude da
necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes,
s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 no site:www.tce.ce.gov.br. 03 de novembro de 2020. José Ivan de Paiva Júnior – Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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