DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Quixadá, A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a
Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, faz publicar o Aviso de Homologação Referente À Tomada
de Preço Nº TP2020/013SMS - Secretaria Municipal e Saúde, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de UBS
tipo 1, no bairro residencial Raquel de Queiroz, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. Homologado em favor da empresa
Construtora Nordeste Eireli - EPP, com o Valor Global de R$ 505.745,01 (quinhentos e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e um centavo).
Unid. Orçamentária: 01.10.301.0445.1.063 - Construção, Ampliação, e/ou Reforma das unidades; Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
Fonte de Recursos: 1220 - Transf. De Conv. Estado/Saúde. Juliana Capistrano Câmara - Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Quixadá,
03 de Novembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE
REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.002/2020-SRP PE. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, Materiais Médico Hospitalar e Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Banabuiú/CE. A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Licitação, vem CONVOCAR a licitante remanescente, na ordem
de classificação a saber: HIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ N° 05.234.475/0001-66, classificada em segundo lugar
para os LOTES: 2-B, 3-B e 4-B. no certame, para apresentar documentação de habilitação constante no Edital do referido processo em um prazo de 05
(cinco) dias úteis, caso aceite fornecer os referidos itens nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto ao preço, devidamente
corrigido, afim de que seja realizado o processo de dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93. Banabuiú/CE, 03 de Novembro de
2020. Rianna Nargilla Silva Nobre - Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2020 –
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de Novembro de
2020, às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 038/2020, com o seguinte Objeto: Aquisição de benefícios Eventuais: material – Kit Bebê (auxilio natalidade)
destinadas as gestantes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social para cobertura de famílias em situação de pobreza e de extrema
pobreza, conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital. JUSTIFICATIVA: Facilitar o acesso da gestante aos serviços de pré-natal, oferecendo
mecanismos e proporcionando qualidade de vida ao binômio mãe e filho. Estima-se no valor de R$ 12.721,67. O qual encontra-se na íntegra no Setor da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 04 de Novembro de 2020.
Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2020 – SESA – O Ordenador da Secretaria de Saúde do Município de Crateús, comunica aos interessados que o contrato oriundo da
Tomada de Preços Nº 005/2020 – SESA, cujo OBJETO: Contratação de serviços de reforma do posto de saúde localizado no Distrito de VALENTE
ZONA RURAL do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Primeiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir
de 05 de Outubro de 2020, fixando seu Novo Vencimento em 03 de Janeiro de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: R
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Romullo
Paula Teles. Crateús-CE, 03 de Novembro de 2020. Thiago Viana da Silva – Ordenador da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EDITAL N° 001/2020 – A Prefeitura Municipal de Iguatu por meio da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, torna público que entre os dias 04 de Novembro de 2020 a 23 de Novembro 2020, estarão abertas as inscrições para
a Seleção e distribuição do subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais,
cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento
social, bem como da aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, seleção de agentes, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de
atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, e manifestações culturais para a realização de atividades artísticas e
culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. O Edital N° 001/2020
se encontra no site da Prefeitura. Iguatu-CE, 03 de Novembro de 2020. Manoel Neudo de Araújo – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020/SMS –
PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de Novembro de 2020 às 09h (horário de Brasília)
no Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 006/2020/SMS – PE com o seguinte Objeto: Registro de Preços
visando a Aquisição de material hospitalar e EPI destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. O Edital
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Telefone: (88) 3646.1133, no horário
de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 03 de
Novembro de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
N°s 8.666/93, 10.520/02, Decreto N° 5.450/05 e o Art 4º. G da Lei N° 13.979 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2910.01/2020-02, cujo objeto é a aquisição
de veículo ambulância UTI Móvel Tipo D, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das
propostas dia 11 de novembro de 2020 às 10:00h (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na
sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio
Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Extrato do Quarto Termo Aditivo. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, através de sua Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio de sua Secretária, por ser dever no desempenho dos seus encargos
administrativos, torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato celebrado Inter partes, originário da Licitação realizada na modalidade
Tomada de Preços nº 2018.03.05.0001, sendo assim consignado. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Quarto Termo
Aditivo. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo originalmente contratado. Do Prazo: 03 (Três) de outubro de 2020, passando o seu término
a ser previsto para o dia 30(trinta) de abril de 2021. Processo: Tomada de Preços nº 2018.03.05.0001. Objeto: Construção de Centro de Referência Social –
CRAS – Localizado no Bairro Mangabeira, neste Município. Data de Assinatura; 01 de outubro de 2020. Contratada: Nascente Construções LTDA - EPP.
Assina pela Contratada: Ramon Ramires Farias Noronha. Assina pela Contratante: Luciana de Lima Nascimento. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 26/2020-PE-SESA. Contratante: Secretaria de
Saúde. Contratada(s): Health Care & Dubebe Ind. Com. Imp. Exp. Prods. Hig. Pes. Cosm. e Perf. EIRELI; Jose Nergino Sobreira. Objeto: aquisição de teste
rápido para detecção de anticorpos IGG/IGM, para diagnóstico de pacientes suspeitos de contaminação com o novo coronavírus (Covid-19) em caráter de
urgência no Município de Varjota-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N° 26/2020-PE-SESA. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02
e nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Item: 01: Health Care & Dubebe Ind. Com. Imp. Exp. Prods. Hig. Pes. Cosm. e Perf. EIRELI. R$ 27.000,00
(Vinte e sete mil reais); Item: 02: Jose Nergino Sobreira R$ 2.970,00 (Dois mil e novecentos e setenta reais). Fonte de Recursos: Recursos Específicos -
Covid-19. Dotações Orçamentárias: 07.02.10.305.0286.2.083. Elemento de Despesa nº 33.90.30.00, Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação
terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos itens, não podendo ultrapassar a 31 de Dezembro de 2020. Foro: Comarca de
Varjota-CE. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2020. Signatários: Erivaldo Alves Camelo - Contratante. Luciano Nelson Silveira, Jose Nergino Sobreira
- Contratados. Varjota-CE, 25 de setembro de 2020. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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