DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2020.11.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2020.11.03.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais médico hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para
o dia 17 de novembro de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de novembro de 2020,
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 24/2020-PE-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratada(s): Sousa Alves LTDA - ME. Objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e médico-
hospitalares nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Varjota. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N° 24/2020-PE-SESA.
Fundamento Legal: Lei Federal N°s 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itens: 01 e 02: Vencedor: Sousa. Alves LTDA – ME. Valor: R$
20.000,00 (Vinte mil reais). Fonte de Recursos: Próprios Dotações Orçamentárias: Hosp: 07.02.10.302.0276.2.042; PSF: 0702.10.301.0271.2.037. Elemento
de Despesa nº 33.90.39.00. Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá o prazo de vigência de 04 (quatro) meses a partir de sua assinatura.
Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2020. Signatários: Erivaldo Alves Camelo - Contratante; Manoel Edésio Sousa das
Chagas - Contratado. Varjota-CE, 18 de setembro de 2020. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 28/2020-02-PE. A Secretária de Cultura e Turismo de Pentecoste-
CE, torna público o Extrato resumido do Contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, nº 28/2020, cujo objeto é aquisição de móveis
e equipamentos, destinado a implantação de biblioteca digital na Biblioteca Pública Municipal Cecília Ieda Gomes da Silva, localizada no Município de
Pentecoste, conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 28/2020-02-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: J.M de Sousa Junior.
Data de Assinatura do Contrato: 15 de Outubro de 2020 Validade do Contrato: data de sua assinatura e vigerá por 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 2.760,00
(dois mil setecentos e sessenta reais) Dotação: 10.02-12.365.0221.2.073. Elemento de despesas 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00. Assina pela Contratante: Maria
Marcia Rodrigues Martins, Secretária de Cultura e Turismo. Assina pela Contratada: Josenaldo Mendes de Sousa Junior, Proprietário. Pentecoste (CE), 15
de Outubro de 2020. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 28/2020-01-PE. A Secretária de Cultura e Turismo de Pentecoste-
CE, torna público o Extrato resumido do Contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, nº 28/2020, cujo objeto é aquisição de móveis
e equipamentos, destinado a implantação de biblioteca digital na Biblioteca Pública Municipal Cecília Ieda Gomes da Silva, localizada no Município de
Pentecoste, conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 28/2020-01-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: A N Q Gonçalves
Junior. Data de Assinatura do Contrato: 15 de Outubro de 2020. Validade do Contrato: data de sua assinatura e vigerá por 90 (noventa) dias. Valor Total:
R$ 15.311,98 (quinze mil trezentos e onze reais e noventa e oito centavos). Dotação: 10.02-12.365.0221.2.073. Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 /
4.4.90.52.00. Assina pela Contratante: Maria Marcia Rodrigues Martins, Secretária de Cultura e Turismo. Assina pela Contratada: Antonio Neuton Queiroz
Gonçalves Junior, Proprietário. Pentecoste (CE), 15 de Outubro de 2020. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato Nº 28/2020-03-PE. A Secretária de Cultura e Turismo de Pentecoste-CE,
torna público o Extrato resumido do Contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, nº 28/2020, cujo objeto é aquisição de móveis e
equipamentos, destinado a implantação de Biblioteca Digital na Biblioteca Pública Municipal Cecília Ieda Gomes da Silva, localizada no Município de
Pentecoste, conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 28/2020-03-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: Kiver - Comércio de
Suprimentos para Informática EIRELI. Data de Assinatura do Contrato: 15 de outubro de 2020. Validade do Contrato: data de sua assinatura e vigerá por
90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). Dotação: 10.02-12.365.0221.2.073, Elemento de Despesas 3.3.90.30.00
/ 4.4.90.52.00. Assina pela Contratante: Maria Marcia Rodrigues Martins, Secretária de Cultura e Turismo. Assina pela Contratada: Marisa Craveiro,
Representante. Pentecoste (CE), 15 de outubro de 2020. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.10.26.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.10.26.01, que tem como objeto a aquisição de Cestas Básicas
de alimentos para concessão aos usuários da política de Assistência Social em situação de vulnerabilidade temporária em face da Pandemia pelo Covid-19,
de responsabilidade da Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. O recebimento
das propostas, será através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, a partir das 17h00min do dia 04/11/2020 até às 17h00min do dia 11/11/2020.
Data de Abertura das Propostas: 12/11/2020 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br e no Centro
Administrativo, Sala do Certame, Rua Walmar Braga, Nº 507, Centro, por trás da Igreja Matriz, no período de 08 às 12 horas, em dias de expediente normal,
a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 03 de novembro de 2020. Ângela Maria Doroteu Rodrigues - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 25/2020-PE-SEMA. Contratante: Secretaria de Meio
Ambiente. Contratada(s): Serv Lok Serviços e Locações EIRELI ME. Objeto: locação de 01 (um) caminhão basculante com capacidade de no mínimo 12m³,
para transporte de resíduos sólidos da estação de transbordo do aterro sanitário licenciado localizado no Município de Cariré-CE, de interesse da Secretaria
de Meio Ambiente do Município de Varjota-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N° 25/2020-PE-SEMA. Fundamento Legal: Leis Federal N°
10.520/02 e nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Item: 1: Serv Lok Serviços e Locações EIRELI ME. R$ 59.947,86 (Cinquenta e nove mil, novecentos
e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Próprios Dotações Orçamentárias: 13.01.15.451.0431.2072. Elemento de Despesa nº
33.90.39.00. Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá o prazo de vigência de 03 (três) meses a partir de sua assinatura, e os serviços deverão
ser executados de acordo com a ordem de serviço. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 02 de outubro de 2020. Signatários: Sidney Andrade
de Oliveira - Contratante. Antônio Marcos Almeida de Abreu - Contratado. Varjota-CE, 02 de outubro de 2020. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2409.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação toma público o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2409.01/2020, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa para executar os serviços de construção da 1ª etapa da urbanização nas margens da Lagoa do Felipe na sede do Município
de Tururu. Declara HABILITADAS as EMPRESAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, TOMAZ CONSTRUÇÕES
EIRELI ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE
- ME, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, JMAR
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. Fica Aberto Prazo Recursal previsto art. 109, inciso 1, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores
Informações: (85) 3358.1073 / 3358.1002. Tururu-CE, 03 de Novembro de 2020. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Chamamento Público nº 001/2020. O Município de Jardim, Estado do Ceará, através
da Secretaria Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para o oferecimento de
subsídio mensal para espaços artísticos e culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais
comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com recebimento da documentação exigida no Edital
de Chamamento podendo ocorrer entre as datas de 04 a 12 de novembro de 2020, no horário compreendido entre 08:00 às 23:59 horas, através do site oficial
www.mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidades/2250. Edital disponível na sede da referida Secretaria e na plataforma de inscrição www.mapacultural.
secult.ce.gov.br/oportunidades/2250. Esclarecimentos: Fone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 03 de novembro de 2020 – Luiz Pereira Lemos – Secretário
Municipal de Cultura.
*** *** ***
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar