DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº
3006.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº 3006.01/2020, cujo OBJETO
é Contratação de empresa para executar os serviços de construção de sistema de abastecimento de água nas comunidades de Água Preta, Açude Velho,
Tanque do Lajeiro, São José, Aroeiras, Lagoinha, Lagoa do Osso na Zona Rural do Município de Tururu, conforme Convênio FUNASA Nº CV 0416/16; que
decorrido o Prazo Recursal, o Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 06 de Novembro de
2020, às 08h30min, serão Abertos os Envelopes contendo as Propostas de Preços das Empresas Habilitadas. Maiores informações: (85) 3358 1073. Tururu-
CE, 03 de Novembro de 2020. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Chamamento Público nº 002/2020. O Município de Jardim, Estado do Ceará, através
da Secretaria Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para a seleção e premiação de
agentes culturais (pessoas, grupos, organizações comunitárias ou entidades culturais em atendimento à Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir
Blanc) que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com recebimento da documentação exigida no Edital,
podendo ocorrer entre as datas de 04 a 18 de novembro de 2020, no horário compreendido entre 08:00 às 16:00 horas, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo e Esporte. Edital disponível na sede da referida Secretaria. Esclarecimentos: Fone (88) 98177- 7855 - WhatsApp. Jardim/CE, 03 de
novembro de 2020 – Luiz Pereira Lemos – Secretário Municipal de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Processo
Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-09.25.2/2020-SESA. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A Comissão Permanente
de Licitação deste Município comunica as empresas licitantes e demais interessadas, por decisão administrativa desta Comissão, que o recurso administrativo
interposto pela empresa REPREMIG – Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 65.149.197/0002-51, foi conhecido
como tempestivo, no entanto, julgado Improcedente, mantendo-se inalteradas as decisões proferidas pelo Pregoeiro. Os autos encontram-se à disposição
dos interessados para vistas, na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará. Maiores informações no endereço acima ou através do fone
(88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, pelos endereços eletrônicos: (www.tce.ce.gov.br) e (www.bll.org.br). Ériton George Sales Bernardo
– Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Processo
Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-10.07.2/2020-SESA. Objeto: aquisição emergencial de testes para coronavírus (Covid-19) IGG/
IGM (teste rápido) imunoensaio qualitativo baseado em membranas para a detecção de anticorpos do novo coronavírus em sangue total, soro plasma, com
dois componentes, um componente IGG e um componente IGM, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A Comissão Permanente de
Licitação deste Município comunica as empresas licitantes e demais interessadas, por decisão administrativa desta Comissão, que o recurso administrativo
interposto pela empresa CEPALAB Laboratórios LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 02.248.312/0001-44, foi conhecido como tempestivo, no entanto,
julgado Improcedente, mantendo-se inalteradas as decisões proferidas pelo Pregoeiro. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas, na
Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará. Maiores informações no endereço acima ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m
às 12h:00m e, ainda, pelos endereços eletrônicos: (www.tce.ce.gov.br) e (www.bll.org.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.11.03.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias
Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tombado sob nº 2020.11.03.1. Objeto: Aquisição de itens
para compor cestas natalinas que serão doadas pela Secretaria de Assistência Social aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculo – SCFV, por ocasião da realização do Natal da Esperança, dentro das comemorações alusivas à Semana do Município de Farias Brito/CE. Data e
Horário da Abertura: 17 de Novembro de 2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente,
ou através dos endereços eletrônicos. Maiores Informações pelo fone: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 03 de Novembro de 2020. Luclessian Calixto da
Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 03.17.11.2020. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de enxoval e fardamentos para os empregados públicos do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE,
Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e o Corpo Administrativo
do Consórcio, Unidades de Saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme detalhamentos constantes
no Edital e seus anexos. Data e Horário de recebimento de propostas: 04 de Novembro de 2020, às 9:00hs à 16 de Novembro às 09:00hs, data e site da
Sessão: dia 17/11/2020, às 10:00h (horário de Brasília), www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal
das Licitações no site http://municipios.tce.ce.gov.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/CE, 03/11/2020. Cícero
Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso - Novo Resultado da Tomada de Preços n° 2020.09.22.01-TP. O Município
de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o novo resultado do vencedor da Tomada de Preços Nº. 2020.09.22.01 TP,
cujo o objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE.
Considerando o pedido de desistência da Empresa Monte Cristo LTDA-CNPJ: 18.318.446/0001-24, a vencedora do certame passa a ser a empresa Constram
Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, com valor global da proposta de R$ 2.199.028,84 (Dois milhões, cento e noventa
e nove mil, vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). Jijoca de Jericoacoara/CE, 03 de novembro de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria Municipal de Infraestrutura – Tomada de Preços N° 12/2020-SEINFRA – Resultado
de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado do julgamento de propostas de preços referente à
Tomada de Preços Nº 12/2020-SEINFRA, cujo o objeto é a contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na Sede do Município
de Tianguá-CE. Proposta Vencedora: R.A Construtora EIRELI – EPP, R$ 675.495,72; 2ª: Ávila Construções e Serviços EIRELI – ME, R$ 676.184,70; e 3ª:
Deltacon Construções, Locação e Engenharia EIRELI, R$ 685.477,24. Propostas Desclassificadas: Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME (R$
676.967,86), por descumprimento dos itens 5.1.i, 5.1.o e 5.1.p; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA (R$ 685.905,55), por descumprimento
dos itens 5.1.i e 5.1.p; e Sertão Construções e Locações LTDA (R$ 687.044,74), por descumprimento dos itens 5.1.i, 5.1.o e 5.1.p. Fica aberto o prazo
recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés
Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá - CE, 03 de Novembro de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 07/2020-TP-SEINFRA. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Contratado: Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI. Objeto: pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente - CBUQ, no Bairro Ararinha no Município de Varjota-CE. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Global: R$ 483.037,54 (quatrocentos
e oitenta e três mil trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: Próprios Dotação Orçamentária: 05.01.15.451.0432.1.001; Elemento
de Despesa: 44.90.51.00. Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, (de acordo com o Convênio),
a partir de sua assinatura, e os serviços deverão ser executados de acordo com a ordem de serviço. Prazo de Execução: 04 (quatro) Meses. Foro: Comarca
de Varjota-CE. Data da Assinatura: 14/08/2020. Signatários: Francisco Robério Ponte Ribeiro – Contratante; e Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho -
Contratada. Varjota-CE, 14 de agosto de 2020. Samuel Alves Ximenes - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020