DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Pregão Eletrônico Nº 28/2020-PE-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde. 
Contratada: Cearense Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI-EPP. Objeto: aquisição de medicamento (Lucentis Ranibizumabe) em cumprimento a 
Ordem Judicial Nº 0280004-45.2020.8.06.0180, emanada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-
CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N° 28/2020-PE-SESA. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Item: 1: Cearense Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI-EPP R$ 48.240,00 (Quarenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). Fonte de 
Recursos: Próprios Dotação Orçamentária: 0702.10.301.0271.2.037. Elemento de Despesa nº 33.90.30.00. Vigência: 21/12/2020. Foro: Comarca de Varjota-
CE. Data da Assinatura: 03 de novembro de 2020. Signatários: Erivaldo Alves Camelo - Contratante. Lilian Andrade Nobrega Rodrigues - Contratado. 
Varjota-CE, 03 de novembro de 2020. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2020 – 001 – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 013/2020 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em pedra tosca do trecho Canadá ao Lagoa Bar no 
Município de Redenção/CE. VALOR GLOBAL de R$ 689.427,82 (Seiscentos e Oitenta e Nove Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta e Dois 
Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0010.1.017.0000 – Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 1.520.0000.00 – Outras transferências de convênios ou contratos de 
repasse dos Estados. SIGNATÁRIOS: Município de Redenção – Secretaria de Infraestrutura, representada pelo(a) Sr(a). Francisco da Silva Gomes e 
de outro lado a empresa VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI – EPP, representada pelo(a) Sr(a). Helder Pinheiro de Melo. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DO CONTRATO: 8 de Outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020-SMS – 
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 039/2020-SMS, cujo Objeto é a Contratação de serviços de realização de exames especializado, junto a Secretaria Municipal da 
Saúde, no Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 05 de Novembro de 2020 até 16 de Novembro de 
2020; Abertura das Propostas, no dia 17 de Novembro de 2020, às 13h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 17 de Novembro de 2020, às 14h. O referido 
Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo 
Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 04 de Novembro de 2020. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
007/2020-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, 
comunica aos interessados que no próximo dia 07 de Dezembro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 
007/2020-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de serviços da segunda etapa da pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-85 a Patos e 
pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município e Distrito de Almofala, junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços 
Públicos do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço 
da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou no Site: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-
CE, 04 de Novembro de 2020. Presidente da Comissão de Licitação – Inez Helena Braga.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2020-SMS – 
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 038/2020-SMS, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente e instrumental odontológico, para atender a Secretaria 
Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 05 de Novembro de 2020 até 16 
de Novembro de 2020; Abertura das Propostas, no dia 17 de Novembro de 2020, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 17 de Novembro de 2020, 
às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.
br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 04 de Novembro de 2020. Inez Helena Braga – 
Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM -  AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro do Município torna público 
para conhecimento dos interessados que, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.016/2020-PERP, cujo objeto é o  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, PÃES E MASSAS, LEITE E DERIVADOS, CONDIMENTOS, TEMPEROS, 
ENLATADOS, ENTRE OUTROS), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, ocorrerá no dia 
18 de novembro de 2020 às 09h00min, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante nos Anexos do Edital, o qual se 
encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro. Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM -  AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.003/2020 
- PPRP. O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de novembro de 2020 às 09h00min, na 
sede da Comissão de Licitações da Prefeitura de Quixeramobim, localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará 
realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM, tudo conforme 
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 
08:00h às 12:00h e das 14:00 as 17:00 e no portal de licitações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Max Ronny Pinheiro. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
INFRAESTRUTURA - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município de Quixeramobim, por meio da Presidente da CPL, comunica aos 
interessados que a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 07.009/2020-TP, cujo objeto é a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM, que ocorreria no dia 16 de novembro de 2020, às 09h00min, 
foi ADIADA para o dia 24 de novembro de 2020, às 09h00min, em virtude de ter desatendido a Instrução Normativa nº 04/2015, art. 5º, inciso II do Tribunal 
de Contas do Ceará. Quixeramobim/CE, Mirlla Maria Saldanha Lima – Presidente da CPL. Quixeramobim – Ce,  29 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Cultura e Turismo - Extrato de Contrato - Concorrência Pública N° 20.10.02/CP. 
Objeto: CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA PEC 700, NO 
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. Empresa Contratada: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.611.868/0001-28. Valor Global: R$ 805.451,07 (Oitocentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sete centavos). Vigência do Contrato: 
12 (Doze) Meses. Data da assinatura do Contrato: 16 de outubro de 2020. Sarah Erika Rodrigues Pinto - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura 
e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Aracoiaba-CE, através 
da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA GESTÃO CLÍNICA E 
MONITORAMENTO POR CENTRAL DE TELEATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITAS E/OU DIAGNÓSTICADOS POR CORONAVIRÚS 
– CÓVID-19 JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE que a licitação na modalidade PE Nº 015/2020, foi devidamente REVOGADA. Para maiores 
informações os interessados deverão entrar em contato via e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacaoaracoiabapma@gmail.com. FRANCISCO 
EUDES MONTE SILVA – Presidente da Comissão de Licitação de Aracoiaba - CE. Aracoiaba (CE), 03 de novembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº244  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020