DOE 04/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GRANJEIRO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - O SECRETÁRIO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM FUNDAMENTO NA
LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, INCISO IV
DO ART. 24 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93
E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, CONSIDERANDO O
QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2310.01/2020-02, E RESPALDADO
NO PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA, VEM RATIFICAR
A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL MONTÁVEL,
PARA FUNCIONAMENTO E SUPORTE NO HOSPITAL DR. JOSÉ
SOARES DE MACEDO DA ALA PARA TRATAMENTO DA COVID
19 (ÁREA PARA INTERNAMENTOS DE PACIENTES, FARMÁCIA,
AMBULATÓRIO MÉDICO E ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE
TESTES) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GRANJEIRO/CE, A EMPRESA JOSÉ JÚNIOR RODRIGUES LIMA –
ME, CNPJ NO. 07.694.002/0001-77 COM O MENOR VALOR GLOBAL
COTADO, IMPORTANDO R$ 92.010,00 (NOVENTA E DOIS MIL E
DEZ REAIS), DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO
DO DEVIDO EXTRATO. GRANJEIRO-CE, 03 DE NOVEMBRO DE
2020. MARCOS ANDRÉ PEREIRA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
- AVISO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO
DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, COM FULCRO NO “INCISO III DO CAPUT DO ART.
2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO 2020; INCISO III
DO CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17
DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA
AO EXPLICITADO” TORNA PÚBLICO QUE ENTRE OS DIAS 05 DE
NOVEMBRO DE 2020 A 23 DE NOVEMBRO 2020, ESTARÁ ABERTO
O PROCESSO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES, INICIATIVAS,
CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DE
PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS,
E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU
DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS
PLATAFORMAS DIGITAIS, EXCETUANDO – SE OS ESPAÇOS
CULTURAIS JÁ CONTEMPLADOS COM OS SUBSÍDIOS MENSAIS
ASSEGURADOS NO INCISO II, DO CAPÍTULO II DA LEI ALDIR
BLANC E DE SUA REGULAMENTAÇÃO FEDERAL, COM
ALINHAMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE AO
ELUCIDADO, 03 DE NOVEMBRO DE 2020. GILDERLAN VALTER DE
ALCÂNTARA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
- AVISO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO
DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, COM FULCRO NO “INCISOS II, DO CAPUT DO
ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020;
INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº
10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
CORRELATA AO EXPLICITADO” TORNA PÚBLICO QUE ENTRE
OS DIAS 05 DE NOVEMBRO DE 2020 A 23 DE NOVEMBRO 2020,
ESTARÁ ABERTO O PROCESSO PARA A SELEÇÃO DE ESPAÇOS
ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS
EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E
ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM
AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS
MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO
DISPOSTO NO INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL
Nº 14.017/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, COM
ALINHAMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE AO
ELUCIDADO PARA CONSECUÇÃO PLENA DO PMEC – PLANO
MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL, 03 DE NOVEMBRO
DE 2020. GILDERLAN VALTER DE ALCÂNTARA – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE CULTURA.
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Prefeitura Municipal de Beberibe – Aviso de Licitação – O Pregoeiro da
Comissão de Pregão, através da Secretaria de Saúde, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº
10.26.01/2020, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 17/11/2020, às
08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.
br. O início da sessão de disputa de preços: 17/11/2020 às 09h, horário de
Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá
ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão
ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro –
Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1879 / (85) 3338-2010, de segunda a
sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA — SPE – LTDA
CNPJ n° 30.713.328/0001-16
NIRE 23201864818
EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO
MARCELA MARIA PIMENTEL, brasileira, solteira, comerciante, inscrita
no CPF/MF N° 316.946.403-53, portadora da C.I. n° 96008022490/ SSP-
CE, na condição de sócia da sociedade LOTEAMENTO PORTAL DA
SERRA — SPE - LTDA, inscrita na Junta Comercial do Estado do Ceara
sob o NIRE 23201864818, e CNPJ sob o n° 30.713.328/0001-16, com mais
de 1/5 (um quinto) do capital social;considerando o disposto no Art. 1.073,
inciso I do Código Civil; considerando que o administrador da referida
sociedade não atendeu ao pedido de convocação da reunião de sócios,
apesar de ter sido devidamente notificado via cartório;vem por meio deste
edital convocar os senhores sócios a compareceram a uma reunião que será
realizada às 09:00 horas do dia 16 de Novembro de 2020, na sede social
situada na Avenida Dom Luís, 1200, sala 1504, CEP 59.090-500, Fortaleza-
CE, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Notificação de sócio
inadimplente para integralização de quotas.
Fortaleza, 03 de Novembro de 2020
MARCELA MARIA PIMENTEL
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2020.11.03.2. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Várzea Alegre/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando, na sede da Câmara Municipal,
Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado
sob o n° 2020.11.03.2, cujo objeto é a aquisição e instalação de sistema
fotovoltaica de unidade de microgeração distribuída a rede elétrica da
ENEL, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Várzea
Alegre - CE, conforme quantidades e especificações constantes no projeto
básico, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
documentos de habilitação marcado para o dia 17 de novembro de 2020,
às 11:00 (onze) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da
Câmara Municipal, sito Rua José Alves Bezerra, 585- Riachinho, Várzea
Alegre/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3541-2769. Várzea Alegre/CE, 03 de novembro de 2020. Maria Luiza
Agostinho Paulinho – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE,
TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2020SEOB-CP-SECRETARIA DE OBRAS, CUJO OBJETO
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
EM DIVERSAS LOCALIDADES DE BENTO RODRIGUES,
SANTA CRUZ, SITIO DOS FERREIRAS, SÍTIO VOLTA, SÍTIO
CACIMBINHA, SÍTIO SABONETE, SÍTIO SÃO JOÃO, SÍTIO
TANQUES, SÍTIO TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS. ABERTURA
DIA 08/12/2020 ÁS 14HS NA SALA DA CPL, NA RUA DONA ANÉSIA
CASTELO, 01, CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ. INFORMAÇÕES
NO ENDEREÇO RETRO MENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00H
ÀS 12:00H. MOMBAÇA-CE, 03/11/2020. FRANCISCO NEILDO DE
OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2020.11.03.1. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Várzea Alegre/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando, na sede da Câmara Municipal,
Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado
sob o n° 2020.11.03.1, cujo objeto é a aquisição de mobiliários destinados
ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Várzea Alegre/
CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
documentos de habilitação marcado para o dia 17 de novembro de 2020,
às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da
Câmara Municipal, sito Rua José Alves Bezerra, 585- Riachinho, Várzea
Alegre/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3541-2769. Várzea Alegre/CE, 03 de novembro de 2020. Maria Luiza
Agostinho Paulinho – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Presidente
de Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de
preços referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º SI-
TP003/2020, tendo como objeto Serviço de Recuperação do abatedouro
Público Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a empresa WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, é declarada vencedora da
presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de
R$ 203.282,95 (duzentos e três mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa
e cinco centavos). A Íntegra da documentação encontra-se disponibilizado
nos sites: www.senadorpompeu.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Fica a partir
desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “b” da Lei nº 8.666/93. José Higo dos Reis Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº244 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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