DOMFO 04/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Respondendo 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
ITALO ALVES DE ANDRADE 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
CIRO THIAGO DIAS LIMA 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
 RAIMUNDO PACHECO DE PINHO 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS 
Secretário Municipal do Turismo 
 
MARCELO NOGUEIRA CRUZ 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura 
ALANDERSON DE CASTRO MANGUEIRA 
Secretaria Municipal da Gestão Regional  
 
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
JOÃO FREIRE NETO 
Secretário da Regional II  
 
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES 
Secretária da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
Y=9578506,0082 com ângulo interno de 248,68° e uma distân-
cia de 223,13m encontra-se o ponto P32. Partindo do ponto 
P32 de coordenadas X=546353,8381 e Y=9578635,6082 com 
ângulo interno de 180,75° e uma distância de 222,99m encon-
tra-se o ponto P33. Partindo do ponto P33 de coordenadas 
X=546533,6437 e Y=9578767,4992 com ângulo interno de 
281,42° e uma distância de 18,59m encontra-se o ponto P34. 
Partindo do ponto P34 de coordenadas X=546519,8995 e 
Y=9578780,0144 com ângulo interno de 43,99° e uma distância 
de 20,48m encontra-se o ponto P35. Partindo do ponto P35 de 
coordenadas X=546540,3745 e Y=9578780,6127 com ângulo 
interno de 262,83° e uma distância de 11,99m encontra-se o 
ponto 
P36. 
Partindo 
do 
ponto 
P36 
de 
coordenadas 
X=546541,5238 e Y=9578792,5482 com ângulo interno de 
89,62° e uma distância de 8,86m encontra-se o ponto P37. 
Partindo do ponto P37 de coordenadas X=546550,3388 e 
Y=9578791,6408 com ângulo interno de 96,00° e uma distância 
de 17,52m encontra-se o ponto P38. Partindo do ponto P38 de 
coordenadas X=546550,3758 e Y=9578774,1206 com ângulo 
interno de 254,82° e uma distância de 100,82m encontra-se o 
ponto 
P39. 
Partindo 
do 
ponto 
P39 
de 
coordenadas 
X=546647,7319 e Y=9578747,9256 com ângulo interno de 
202,62° e uma distância de 139,53m encontra-se o ponto P40. 
Partindo do ponto P40 de coordenadas X=546786,0482 e 
Y=9578766,2874 com ângulo interno de 259,62° e uma distân-
cia de 18,91m encontra-se o ponto P41. Partindo do ponto P41 
de coordenadas X=546786,9782 e Y=9578785,1705 com ângu-
lo interno de 88,05° e uma distância de 8,72m encontra-se o 
ponto 
P42. 
Partindo 
do 
ponto 
P42 
de 
coordenadas 
X=546795,6671 e Y=9578784,4458 com ângulo interno de 
92,51° e uma distância de 16,89m encontra-se o ponto P43. 
Partindo do ponto P43 de coordenadas X=546795,0007 e 
Y=9578767,5644 com ângulo interno de 264,05° e uma distân-
cia de 30,41m encontra-se o ponto P44. Partindo do ponto P44 
de coordenadas X=546825,0956 e Y=9578763,2206 com ângu-
lo interno de 95,46° e uma distância de 7,98m encontra-se o 
ponto 
P45. 
Partindo 
do 
ponto 
P45 
de 
coordenadas 
X=546824,7120 e Y=9578755,2543 com ângulo interno de 
93,62° e uma distância de 21,66m encontra-se o ponto P46. 
Partindo do ponto P46 de coordenadas X=546803,0581 e 
Y=9578754,9273 com ângulo interno de 312,66° e uma distân-
cia de 51,14m encontra-se o ponto P47. Partindo do ponto P47 
de coordenadas X=546838,2737 e Y=9578717,8441 com ângu-
lo interno de 181,65° e uma distância de 150,68m encontra-se 
o ponto P48. Partindo do ponto P48 de coordenadas 
X=546945,1383 e Y=9578611,6140 com ângulo interno de 
167,63° e uma distância de 170,70m encontra-se o ponto P49. 
Partindo do ponto P49 de coordenadas X=547037,6110 e 
Y=9578468,1345 com ângulo interno de 173,55° e uma distân-
cia de 94,19m encontra-se o ponto P1. Início deste levanta-
mento, com área total de 282.666,72m² e perímetro de 
2.971,48m; em conformidade com o projeto elaborado pela 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Parágrafo único: As áreas referidas neste artigo são mostradas 
no croqui e plantas constantes neste Decreto. Art. 2º - Este 
decreto fundamenta-se nas disposições constantes do art. 3º, 
 
SEGOV