DOMFO 04/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
Parágrafo Único: As áreas referidas neste artigo são mostradas 
no croqui e plantas constantes neste Decreto. Art. 2º - Este 
decreto fundamenta-se nas disposições constantes do art. 3º, 
inciso IX, alínea ‘c’ e art. 8º do Novo Código Florestal brasileiro, 
Lei nº 12.651/2012, com as alterações introduzidas pela Lei nº 
12.727/2012. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 30 de outubro de 
2020. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1451/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA E O SECRETÁRIO DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 
14.474 de 02.08.2019, e o que consta do Processo nº 
P172104/2020. RESOLVEM REVOGAR, de acordo com o 
disposto no parágrafo 2º do artigo 16, da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, e em 
conformidade com o artigo 7º do Decreto Municipal nº 14.474 
de 02.08.2019, a nomeação de MARIA DOS PRAZERES       
SANTOS CAVALCANTE para exercer em caráter efetivo, o 
cargo de Técnico em Enfermagem, por meio do ato nº 
1083/2020-GABPREF, datada de 22 de abril de 2020, publica-
da no DOM de 22 de abril de 2020,  com lotação no Instituto 
Doutor José Frota, em virtude da inocorrência de posse e exer-
cício nos prazos legais estabelecidos na Lei nº 6.7,94, de 27 de 
dezembro de 1990. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 28 de julho de 2020. Roberto Claudio          
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2028/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato 2028/2020-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I
DNS-3 
ADRIANA 
CLAUDIA 
MOREIRA TAVARES 
03/11/2020
CÉLULA DE  
PRESTAÇÃO DE 
CONTAS 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS
DNI-2 
ADRIANA 
DUARTE 
DOS 
SANTOS 
MO-
REIRA 
03/11/2020
CÉLULA DE  
CONTRATOS E 
CONVÊNIOS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I
DNS-3 
ADRIANA 
GONÇAL-
VES BANDEIRA 
03/11/2020
CÉLULA DE  
PRESTAÇÃO DE 
CONTAS 
AUXILIAR ADMI-
NISTRATIVO 
DAS-3 
ADRIANO 
FERNAN-
DES DA SILVA  
03/11/2020
ASSESSORIA  
ESPECIAL 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
AUXILIARES 
DNI-3 
ALESSANDRA 
MENDES GASPAR 
03/11/2020
CÉLULA DE  
ASSISTÊNCIA AO 
EDUCANDO 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
AUXILIARES 
DNI-3 
ALINE 
DANIEL 
DO 
AMARAL 
03/11/2020
SECRETÁRIO 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS
DNI-2 
ANA 
CLAUDIA 
DA 
SILVA PORTELA 
03/11/2020
CÉLULA DE APOIO À 
GESTÃO DA  
 EDUCAÇÃO INFANTIL 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
AUXILIARES 
DNI-3 
ANA 
CRISTINA 
CHAVES CARVALHO 
03/11/2020
CÉLULA DE GESTÃO 
DE TRANSPORTE 
ESCOLAR 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS
DNI-2 
ANA 
ROBERTA 
CARNEIRO LIRA 
03/11/2020
CÉLULA DE  
GESTÃO DOS  
SERVIÇOS DE 
LOGÍSTICA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
ANDREA 
VALE 
DE 
ARAUJO 
03/11/2020
CÉLULA DE  
TESOURARIA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
ANTÔNIA 
ERIDAN 
LOPES DE OLIVEIRA 
03/11/2020
ASSESSORIA  
ESPECIAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I
DNS-3 
ANTONIA 
NEUMA 
DOS S CAETANO 
03/11/2020
SECRETÁRIO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
ANTONIO 
ARTUR 
BRAUN AGUIAR 
03/11/2020
CÉLULA DE 
MEDIAÇÃO SOCIAL E 
CULTURA DE PAZ 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS
DNI-2 
ARNEIDE 
ANDRADE 
AVENDANO 
03/11/2020
COORDENADORIA 
JURÍDICA 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
CARLA FREITAS DA 
SILVA 
03/11/2020
COORDENADORIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS
DNI-2 
CATIANE 
MOREIRA 
DE OLIVEIRA 
03/11/2020
ASSESSORIA  
TÉCNICA DE  
EDUCAÇÃO INTEGRAL
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
CICERA 
ANGELICA 
DE 
CASTRO 
DOS 
SANTOS 
03/11/2020
SECRETÁRIO 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS
DNI-2 
CRISTIANE 
RODRI-
GUES DA SILVA 
03/11/2020
CÉLULA DE  
INOVAÇÃO  
EDUCACIONAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I
DNS-3 
DANIELE CAROLINNE 
FERNANDES 
BRASI-
LEIRO  
03/11/2020
CÉLULA DE GESTÃO 
DOS SERVIÇOS DE 
LOGÍSTICA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
DANIELLE 
COELHO 
TIMBÓ 
03/11/2020
SECRETÁRIO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
DENIS CAVALCANTE 
AUR 
03/11/2020
ASSESSORIA DE 
GOVERNANÇA 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
EDIVONEIDE OLIVEI-
RA FELIX 
03/11/2020
CÉLULA DE  
CONSERVAÇÃO E 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
ELANY 
RUFINO 
DE 
OLIVEIRA 
RODRI-
GUES 
03/11/2020
CÉLULA DE APOIO À 
GESTÃO ESCOLAR 
GERENTE 
DNS-2 
EMILIANA 
PINTO 
VIEIRA 
03/11/2020
ASSESSORIA  
TÉCNICA DE  
EDUCAÇÃO INTEGRAL
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
FERNANDA 
MACIEL 
DE ALMEIDA 
03/11/2020
CÉLULA DE  
MEDIAÇÃO SOCIAL E 
CULTURA DE PAZ 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
FRANCISCA CLAUDIA 
RODRIGUES 
DE 
ARAUJO 
03/11/2020
CÉLULA DE  
FORTALECIMENTO  
DA AUTONOMIA 
ESCOLAR 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
FRANCISCA MÁRCIA 
SOARES ROCHA 
03/11/2020
CÉLULA DE  
ASSISTÊNCIA AO 
EDUCANDO 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
AUXILIARES 
DNI-3 
GEORGE 
LUIS 
FEITOSA MARINHO 
03/11/2020