DOMFO 04/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
cesso nº P231578/2020. RESOLVE nos termos do artigo 1º da 
Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 
36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, dos servidores relacionados em 
anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo 
à gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), somente 
aos plantões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Distrital Gonzaga Mota - Messejana, no período de 01.01.2021 
a 31.12.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de outubro de 2020. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO DO ATO N° 2730/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ANA DANIELE ANDRADE VITORIANO 
83330-01 
MÉDICO 
CANDICE TORRES DE MELO BEZERRA 
CAVALCANTE 
55515-01 
MÉDICO 
CARMEN SULINETE SULIANO DA COSTA 
LIMA 
24077-01 
MÉDICO 
CRISTIANE NOBRE DA SILVA 
77273-01 
MÉDICO 
DANIELE DE ALENCAR OLIVEIRA 
50167-01 
MÉDICO 
EDIVANJA LIMA DE AGUIAR MENDONÇA  
92319-01 
MÉDICO 
FERNANDA 
XAVIER 
DE 
ALCANTARA 
PINHEIRO 
83653-01 
MÉDICO 
GLAUCE ROCHA DE MOURA FÉ 
51876-01 
MÉDICO 
GRACE 
MARY 
PIERRE 
FONTELES 
CAPISTRANO 
77256-01 
MÉDICO 
IZABEL CRISTINA REBOUÇAS 
50243-01 
MÉDICO 
JOSE RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO 
14265-02 
MÉDICO 
LUIZ DE MORAES FERREIRA JUNIOR 
92385-01 
MÉDICO 
 
ANEXO DO ATO N° 2730/2020 – SEPOG 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
MARIA ANICE VALE DA SILVA BEZERRA 
60265-01 
MÉDICO 
MARTA MYLIAN BATISTA DE HOLANDA 
MOURA 
17155-01 
MÉDICO 
MARVA 
CHAGAS 
CAVALCANTE 
GUILHERME 
77788-01 
MÉDICO 
NAYARA JADE DE SOUSA SIDEAUX 
92387-01 
MÉDICO 
RITA MARIA DE SOUSA 
90780-01 
MÉDICO 
SABRINA CARNEIRO MELO BARBOSA 
77813-01 
MÉDICO 
SEMIRAMIS AGRA 
77257-01 
MÉDICO 
SORAIA SILVA VASCONCELOS 
77805-01 
MÉDICO 
VALERIA DE NAZARETH FONTENELLE 
PINHEIRO 
24170-01 
MÉDICO 
VALERIA DE NAZARETH FONTENELLE 
PINHEIRO 
24170-03 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2740/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o processo nº 
P436309/2018; CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA 
EUGENIA LUCAS, matrícula n° 17627-01, Auxiliar de Enferma-
gem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem perce-
bendo Gratificação de Atendimento Primário – GAP, desde 
01.04.2011, sem o respectivo ato de concessão, com base na 
lei que institui; CONSIDERANDO o teor dos documentos ane-
xados ao Processo nº P436309/2018, destacando as fichas 
financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01.04.2011; 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situa-
ção 
funcional 
do(a) 
servidor(a) 
acima 
mencionado(a).         
RESOLVE, formalizar a concessão nos termos do artigo 4º, Lei 
nº 7.555, de 29.06.1994, da Gratificação de Atendimento Pri-
mário – GAP, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 
01.04.2011. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de outubro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 2799/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P228790/2018. RESOLVE conceder o Abono de Per-
manência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) LUCIANA MARIA BEZERRA DE LIMA, 
matrícula n° 17831-01, Assistente Administrativo, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 12.06.2018. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 26 de outubro de 2020. Maria      
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2800/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P322347/2018. RESOLVE conceder o Abono de Per-
manência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) MARIA MARLUCE AIRES DE ALMEIDA, 
matrícula n° 12797-01, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22.08.2018. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 26 de outubro de 2020. Maria      
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 2802/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P616033/2019. RESOLVE conceder o Abono de Permanência, 
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006 
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO LEMOS, matrícula 
n° 14113-01, Assistente Técnico do Tesouro Municipal, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal das Finanças, a partir de 
01.04.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de outubro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 2821/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P373427/2018. RESOLVE conceder o Abono de Per-
manência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) MANOEL JERONIMO DA COSTA, matrí-
cula n° 9923-01, Motorista, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, a partir de 01.10.2018.  SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 29 de outubro de 2020. Maria Christina       
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 2839/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e