DOMFO 04/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
Orçamentária: • 25901.10.302.0123.2540.0005.33.50.39.0.1. 
211.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde - Rede Pública Federal, Estadual e 
Rede Complementar; • 25901.10.302.0123.2540.0005.33.50. 
39.0.1.213.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde - Rede Pública Federal, 
Estadual e Rede Complementar; • 25901.10.302.0123.2540. 
0005.33.50.39.0.1.214.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Pública 
Federal, Estadual e Rede Complementar. Da Ratificação: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Convê-
nio nº 032/2018 – SMS, não modificadas pelo presente termo 
aditivo. Data: Fortaleza – CE, 29 de outubro de 2020. Assinam: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE – SMS e Waldemiro Carvalho Junior - INSTITU-
TO DO CORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – 
INCOR CRIANÇA CONVENIADO.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 518/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 11.896.538/0001-42; III - DO OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDI-
CAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA  BÁSICA I, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA - SMS,  DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 147/2020 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, 
conforme 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
P724780/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 147/2020-A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro 
de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal 
de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 03 
de novembro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 571/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 02.908.738/0001-87; 
III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O  
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MMH (LINHA GERAL II) PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 401/2019 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e 
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P080672/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 401/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15 de 
outubro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 03 de novembro de 2020. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0255/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 111/2020 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
111/2020 – CONSÓRCIO CSL-EXECON, constituído pelas 
empresas, CSL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que 
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO 
E DRENAGEM PARA A AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, 
ENTRE AS RUAS FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE PE-
REIRA E GREGÓRIO FRANÇA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, do edital do REGIME 
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 032/2020, e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
111/2020 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
111/2020 
Fernando Antônio Xavier 
123537-01 
Fiscal 
Titular 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA    
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 13 
de outubro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO   
MUNICÍPIO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA Nº 0270/2020  - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 024/2020 – FME – I -