DOMFO 04/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -    
INFRAESTRUTURA (FME-I), no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 024/2020 – CONSTRU-
TORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, que tem por objeto a contra-
tação de empresa especializada, para execução de serviços de 
construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação Infan-
til Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo 02, no 
Município de Fortaleza, LOTE 04, do edital do RDC PRESEN-
CIAL 012/2015, e na proposta da CONTRATADA, que passam 
a fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
024/2020 - 
FME-I  
Manuelito 
Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
024/2020 - 
FME-I 
Mônica Araújo Maia 
de Albuquerque 
57399 
Fiscal 
Titular 
024/2020 - 
FME-I 
Júlio de Abreu e 
Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente  
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I, em 27 de outubro de 2020. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - GESTORA FME-I.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0271/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 022/2020 – FME – I - 
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - IN-
FRAESTRUTURA (FME-I), no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 022/2020 – CONSTRU-
TORA CHC LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTÔNIO     
BATISTA DE FRAGOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA 
DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, do edital 
do RDC PRESENCIAL 017/2020, e na proposta da CONTRA-
TADA, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, 
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
022/2020 - 
FME-I 
Cesario 
Belo 
Torre 
Júnior 
57399 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
022/2020 - 
FME-I 
Cesario 
Belo 
Torre 
Júnior 
57399 
Fiscal 
Titular 
022/2020 - 
FME-I 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente  
 
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 29 de outubro de 2020. Ana Manuela       
Marinho Nogueira - GESTORA FME-I.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2020 - FME-I - 
RDC PRESENCIAL Nº 038/2020 - ORGÃO: Fundo Municipal 
de Educação/Infraestrutura - FME-I - CNPJ sob o nº 
34.254.998/0001-72. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P167205/2020. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do 
Fundo Municipal de Educação/Infraestrutura – FME-I, com 
sede à Av. Desembargador Moreira, 2875,  Dionísio Torres, 
Fortaleza-CE, CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o n° 
34.254.998/0001-72, neste ato representados por sua Gestora, 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no 
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA 
TÉCNICA LTDA, com sede na Rua Marcos Macedo, nº 
1333/sala 1802, Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.150-190, 
Telefone: (85) 3434-0742 / 3034-0747, e-mail: gerenci-
a@gruposignus.com.br, inscrita no CNPJ nº 23.726.292/0001-
40, representada neste ato pelo Sr. José Elisio de Castro Mota 
Filho, Brasileiro, Divorciado, Engenheiro Civil, portador da Car-
teira de Identidade nº 92002063028 SSP/CE, CPF nº 
272.769.883-68, residente e domiciliado nesta capital. DO 
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato 
nas disposições do Edital de RDC Presencial nº 038/2020 e 
seus Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto 
de 2011 e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011. DO 
OBJETO: Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALI-
FICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEI-
ÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSARÉ, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – CE. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto 
deste contrato será executado em regime de empreitada por 
preço unitário. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contra-
to o preço global de R$ 804.799,21 (oitocentos e quatro mil, 
setecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), 
incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de 
percentual de desconto da Contratada. DOS RECURSOS   
FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato corre-
rão à conta de dotações consignadas ao orçamento: Proje-
to/Atividade: 24902.12.368.0042.1226.0007, Elemento de des-
pesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0 1.111.0000.00.00. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
será de 09 (nove) meses, contado a partir da assinatura do 
contrato, e o prazo de execução será de 06 (seis) meses, con-
tado do recebimento da ordem de serviço. Será admitida a 
prorrogação nos termos da lei. DA GARANTIA CONTRATUAL: 
A Contratada prestará garantia de execução em uma das mo-
dalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 
8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço 
global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando 
do recebimento definitivo de que trata a Cláusula Décima Ter-
ceira deste Contrato, conforme valor: R$ 40.239,96(quarenta 
mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). 
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada 
e fiscalizada por um FISCAL e um GESTOR especialmente 
designados para este fim pela contratante, de acordo com o 
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser 
indicado pela Contratante em momento oportuno. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de outubro de 2020. ASSINAM O TERMO: 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FME-I. 
José Elisio de Castro Mota Filho - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro 
- TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 29 de 
outubro de 2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14.921D - GESTORA DO FME-I.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2016 - REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 012/2015 - OBJETO CON-
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA-
DA(S), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE 03 (TRÊS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, conforme condições especi-
ficadas no edital nº 2347/2015 e seus anexos. LOTE 06. CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-