DOMFO 04/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33
RA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B,
Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
INFRAESTRUTURA - FME-I, inscrito no CNPJ sob o nº
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170- 002, For-
taleza/CE, ambos representados por sua gestora, ANA MANU-
ELA MARINHO NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº
641.826.653-68. CONTRATADA: O.K EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
08.642.026/0001-45, com sede nesta cidade, na Rua Joaquim
Pimenta, 195 - Montese, representada neste ato por ANTÔNIO
OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, brasileiro, residente e domiciliado
nesta capital, CPF nº 651.715.433-72 e Cédula de Identidade
nº 96014020593 - SSP/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no
Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterio-
res, bem como no Processo Administrativo nº P687590/2019.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditi-
vo tem por objeto promover alterações por replanilhamento,
importando um impacto financeiro de R$ 750.326,32 (setecen-
tos e cinquenta mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e dois
centavos), impactando num aumento percentual de 10,64%
(dez virgula sessenta e quatro por cento) do contrato, passando
assim o contrato para um valor previsto de R$ 8.799,323,53
(oito milhões setecentos e noventa e nove mil trezentos e vinte
e três reais e cinquenta e três centavos). CLÁUSULA TERCEI-
RA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020. ASSINAM O
TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA
SEINF e GESTORA DO FME-I. Antônio Olírio Teixeira
Júnior – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS.
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 22 de outubro de 2020. Ana
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF -
GESTORA DO FME-I.
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 107/2018 - FME-I - REGIME DIFERENCIADO
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA COM FIM À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIA-
ÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS NA CEI PROFESSOR ANÍSIO
TEIXEIRA, LOCALIZADA NA TRAVESSA GUARANI, N.° 335,
BAIRRO PAUPINA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. LOTE
06. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I, inscrito no CNPJ nº
34.254.998/0001-72, situado na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Forta-
leza/CE, representado por usa Gestora, ANA MANUELA MA-
RINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CPF nº 641.826.653-
68, residente nesta Capital. CONTRATADA: J. R. ENGENHA-
RIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.883.004/0001-16, com
sede nesta cidade, na Rua Pinho Pessoa, 451, Sala 02, Bairro
Piedade, CEP: 60.135-170, representada neste ato por JOSÉ
RODRIGUES ROCHA, brasileiro, casado, residente e domicili-
ado nesta capital, CPF nº 202.680.173-87 e Carteira de Identi-
dade nº 10399-D - CREA-CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no
Artigo 65 da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem
como no Processo Administrativo nº P235294/2020. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o replanilhamento
do Contrato, com reflexo financeiro no montante de
R$ 23.531,90 (vinte e três mil quinhentos e trinta e um reais e
noventa centavos), equivalente a 11,50% (onze virgula cin-
quenta por cento) do valor inicial do Contrato, que passa a ser
de R$ 251.632,72 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e
trinta e dois reais e setenta e dois centavos). CLÁUSULA
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020.
ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira -
GESTORA DO FME - I. José Rodrigues Rocha - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de Castro
e Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 19 de outubro de 2020. Ana Manuela
Marinho Nogueira - GESTORA DO FME - I.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 100/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
011/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS. LOTE 03. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste
ato representada por sua Secretária Engª ANA MANUELA
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº
14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATA-
DA: FT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, com sede na Rua José
Alves Cavalcante, nº 50, Bairro: Centro, CEP: 61.880-000,
Itaitinga/CE, Telefone (85) 9610-0000, Email: ftconstruco-
es@yahoo.com.br. Inscrita no CNPJ nº 12.502581/0001-49,
representada neste ato pelo Sr. FERDINANDO TEIXEIRA
RODRIGUES,
inscrito
na
Carteira
de
Identidade
nº
20055009008235 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº
288.347.618-71, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo
nº P269551/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações por
replanilhamento,
importando
um
impacto
financeiro
de
R$ 84.477,71 (oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e
sete reais e setenta e um centavos), impactando num aumento
percentual de 6,47% (seis virgula quarenta e sete por cento) do
contrato, passando este ao valor global de R$ 1.389.998,48
(um milhão trezentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa
e oito reais e quarenta e oito centavos). CLÁUSULA - TER-
CEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-
trato. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020. ASSI-
NAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETÁRIA DA SEINF. Ferdinando Teixeira Rodrigues -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de
Castro e Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr.
Gláucio
Valença
Pereira
Rangel
-
COORDENADOR
JURÍDICO DA SEINF. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira
- CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 24/2020 - RDC Nº 012/2015 - OBJETO CON-
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 42
(QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME
CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 2347 E SEUS ANEXOS – LOTE
04. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha,
1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
– INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no CNPJ sob o nº
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador Mo-
reira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170- 002, For-
taleza/CE, ambos representados por sua gestora, Ana Manuela
Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº 641.826.653-68.
CONTRATADA: CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA,
com sede na Avenida Pompí lio Gomes, nº 835, Passaré, Forta-
leza/CE, CEP: 60.861-790, Telefone (85) 3261-5695, inscrita no
CNPJ nº 63.556.260/0001-68, representada neste ato pelo Sr.
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