DOMFO 04/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
Ronald 
Campos 
Oliveira, 
brasileiro, 
inscrito 
no 
RG: 
96002736840 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 619.521.253-
91, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA - PRI-
MEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fun-
damenta-se no artigo 58, I da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P281122/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR no referido 
contrato o endereço do CEI Novo Mondubim, localizado na Rua 
104, S/N, Bairro Novo Mondubim, passando a constar o seguin-
te: CEI Aracapé, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida 
com Rua C, no bairro Aracapé. CLÁUSULA – TERCEIRA - DA 
RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as 
demais 
cláusulas 
do 
Contrato 
principal. 
DATA 
DA               
ASSINATURA: 22 de outubro de 2020. ASSINAM O TERMO: 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF e 
GESTORA DO FME-I. Ronald Campos Oliveira – REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile  
Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio      
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 22 de outubro de 2020. Ana Manuela    
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF - GESTORA 
DO FME-I.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 65/2020-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 003/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO DE LA-
ZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS/ 
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE. LOTE 01. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante de-
nominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua 
Secretária Eng. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasi-
leira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada 
nesta capital. CONTRATADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES   
EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na Rua 
Francisco Nogueira da Silva, nº 500, Esplanada Castelão, 
Fortaleza- CE, CEP 60.867-670, doravante denominada CON-
TRATADA, representada neste ato por JOÃO PEDRO ARAÚJO 
COSTA, 
empresário, 
solteiro, 
RG 
nº 
2007002056192 
SSPDS/CE, inscrito no CPF /MF sob o nº 070.211.483-99, 
residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P270164/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditi-
vo tem por objeto promover alterações por replanilhamento, 
importando um impacto financeiro de R$ R$ 163.606,98 (cento 
e sessenta e três mil, seiscentos e seis reais e noventa e oito 
centavos), perfectibilizando uma alteração percentual de 
23,93%, passando assim o contrato para um valor previsto de 
R$ 847.106,98 (oitocentos e quarenta e sete mil, cento e seis 
reais e noventa e oito centavos). CLÁUSULA - TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2020. ASSINAM O 
TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. João Pedro Araújo Costa – REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de   
Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
26 de outubro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 100/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
009/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 02. CONTRATANTE: O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por sua Secretária Engª ANA          
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no  
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na 
Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, 
CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, 
inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, doravante denomina-
da CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ 
RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito na Carteira de 
Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P275452/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO        
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover 
alterações por replanilhamento, importando um impacto finan-
ceiro de R$ 196.569,75 (cento e noventa e seis mil quinhentos 
e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), impactan-
do num aumento percentual de 31,85% (trinta e um virgula 
oitenta e cinco por cento) no contrato, passando este ao valor 
global de R$ 813.709,51 (oitocentos e treze mil setecentos e 
nove reais e cinquenta e um centavos). CLÁUSULA - TERCEI-
RA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2020. ASSINAM O 
TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA  
DA SEINF. José Railton Teixeira Costa – REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de 
Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
27 de outubro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 101/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
009/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 03. CONTRATANTE: O MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA    
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por sua Secretária Engª ANA          
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no  
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na 
Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, 
CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, 
inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, doravante denomina-
da CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ 
RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito na Carteira de 
Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P275667/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO        
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover 
alterações por replanilhamento, importando um impacto finan-
ceiro de R$ 229.907,97 (duzentos e vinte e nove mil novecen-