DOMFO 04/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 264/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - F DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 034/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 034/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P721691/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - EPP. Objeto: 
Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁ-
VEIS (CIPROFLOXACINO, LINEZOLIDA E MOXIFLOXACI-
NO), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:            
R$ 1.090.806,50 (Hum milhão, noventa mil, oitocentos e seis 
reais e cinqüenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédi-
to Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação cor-
rerá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
21/10/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de             
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Thiago Matos de 
Moura - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 265/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - G DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 034/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 034/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P721691/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. 
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS 
INJETÁVEIS (MOXIFLOXACINO, POLIMIXINA B E TEICO-
PLANINA), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:  
R$ 1.014.468,00 (Hum milhão, quatorze mil, quatrocentos e 
sessenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Or-
çamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá à 
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 21/10/2020. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Christian Mendes Oliveira Tavares - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.  
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 269/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - K DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 034/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 034/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P721691/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. 
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS 
INJETÁVEIS - FRESOFLOX (CIPROFLOXACINA), para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 2.211.300,00 
(Dois milhões, duzentos e onze mil e trezentos reais). Vigência: 
12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
21/10/2020. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria       
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Isaura 
Lúcia dos Santos Mota - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 176/2020 - 
EDITAL Nº: 5375. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do procedimento licitatório nº. P591665/2019, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº. 176/2020, Edital nº. 5375, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL PARA ES-
CRITÓRIO (ALFINETE, CANETAS E OUTROS), DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: 
PAPELARIA E BAZAR POLGRYMAS LTDA., CNPJ nº 
43.899.665/0001-91, para os itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 20 
e 21, com o valor total da empresa em R$ 8.617,50 (Oito mil, 
seiscentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), A N VAS-
CONCELOS JÚNIOR - ME, CNPJ nº 19.603.291/0001-30, para 
os itens 12, 13 e 14, com o valor total da empresa em            
R$ 3.960,00 (Três mil, novecentos e sessenta reais) e A D S 
QUEIROZ, CNPJ nº 34.590.793/0001-68, para o item 19, com 
o valor total da empresa em R$ 88,50 (Oitenta e oito reais e 
cinqüenta centavos), perfazendo o valor global da licitação em 
R$ 12.666,00 (Doze mil seiscentos e sessenta e seis reais). A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação 
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.122. 
0001.2016.0024, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 22 de outubro de 
2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 249/2020 - 
EDITAL Nº: 5408 - HOMOLOGO - o resultado do procedimento 
licitatório nº P056727/2020, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 249/2020, Edital nº 5408, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS HALOGENADOS (ISO-
FLURANO E SEVOFLURANO), PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
GUIMARÃES SÁ – HIF E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO