DOMFO 04/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38
nistrativo nº P019799/2020 - SPU. RESOLVE: Art. 1º - Fica
constituída a Comissão de Análise e Conferência de Documen-
tos, para a verificação dos títulos apresentados pelos candida-
tos aprovados em concursos públicos e que sejam convocados
pela Administração municipal para assumir cargos efetivos na
estrutura do Instituto Dr. José Frota. Art. 2º - A Comissão insti-
tuída no art. 1º será composta por: I. Gerente de Gestão de
Pessoas – Coordenador; II. Diretor Médico - membro; III. Dire-
tor Técnico - membro; IV. Diretor de Enfermagem - membro; V.
Advogado integrante da Procuradoria Jurídica do IJF - Membro;
VI. Coordenador da Residência Médica do IJF – membro; VII.
Chefe do Núcleo de Pessoal – Membro. Art. 3º - Caberá a (o)
Gerente de Gestão de Pessoas, enquanto Coordenador da
Comissão, a organização dos documentos (títulos) solicitados
em Edital e entregues pelos candidatos convocados, a distribu-
ição entre os Diretores de cada área e o acompanhamento da
análise de cada um. Art. 4º - Os membros da Comissão anali-
sarão a documentação recebida do (a) GERENTE DE GES-
TÃO DE PESSOAS e diante do que foi solicitado no edital,
emitirão despacho de conformidade, ou não, justificando neste
último caso. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA em, 26 de
março de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF.
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PORTARIA Nº 0370/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO
no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir sobre o
vencimento básico do(a) servidor(a), MARIA FERREIRA DA
SILVA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 119517-
02, a partir de 01.01.2020 a 31.12.2020, com amparo legal nas
disposições contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que deu
nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, bem como no Art.
6° da Lei n° 7.555/1994, no Art. 36, Parágrafo Único da Lei n°
7759/1995 e no Art. 33, Parágrafo Único, da Lei Municipal n°
9.263/2007, que instituiu o PCCS dos Servidores não médicos
do IJF, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da
escala de horário estabelecida no Instituto Dr. José Frota, con-
forme Processo Administrativo P014075/2020. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de se-
tembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 0513/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO
no percentual de 60% (sessenta por cento), com previsão de
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o
vencimento básico do(a) servidor(a), CRISTIANE MARIA
GADELHA DE FREITAS, ENFERMEIRO, matrícula Nº 85561-
01, a partir de 01.06.2019 a 31.12.2020, com amparo legal nas
disposições contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que deu nova
redação ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, bem como no Art. 6º da
lei nº 7.555/1994, no Art. 36, Parágrafo único da Lei nº
7759/1995 e no art .33, Parágrafo único da lei Municipal nº
9263/2007, que institui o PCCS dos servidores não médicos do
IJF, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da
escala de horário estabelecida no Instituto Dr. José Frota, con-
forme Processo Administrativo P700841/2019. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de outu-
bro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 261/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - C DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 034/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão
Eletrônico n° 034/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº
P721691/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS
INJETÁVEIS (LINEZOLIDA E VANCOMICINA), para o Instituto
Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 569.250,00 (Quinhentos e
sessenta e nove mil, duzentos e cinqüenta reais). Vigência: 12
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00,
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da
assinatura:
21/10/2020.
Signatários:
Dra.
Riane
Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Cristiano Capibaripe de Arruda - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 263/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - E DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 034/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão
Eletrônico n° 034/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº
P721691/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto:
Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁ-
VEIS (MICAFUNGINA), para o Instituto Dr. José Frota – IJF.
Valor global: Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário:
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro:
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 21/10/2020. Signatários:
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Manoel Bezerra Netto - REPRESENTANTE DA
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