DOMFO 04/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.,
CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para o item 01, com o valor total
da empresa em R$ 65.758,00 (Sessenta e cinco mil, setecen-
tos e cinqüenta e oito reais), MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 31.030.858/0001-22, para
o item 02, com o valor total da empresa em R$ 29.353,49 (Vin-
te e nove mil, trezentos e cinqüenta e três reais e quarenta e
nove centavos), BAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº
49.351.786/0010-71, para o item 03, com o valor total da em-
presa em R$ 1.123.642,00 (Um milhão, cento e vinte e três mil,
seiscentos e quarenta e dois reais) e SUPERFIO COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ
nº 05.675.713/0001-79, para o item 04, com o valor total da
empresa em R$ 662.558,40 (Seiscentos e sessenta e dois mil,
quinhentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos), per-
fazendo o valor global da licitação em R$ 1.881.311,89 (Um
milhão, oitocentos e oitenta e um mil, trezentos e onze reais e
oitenta e nove centavos). A despesa decorrente desta licitação
correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas aos
Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.
2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HIF - Projeto/Ativi-
dade 25.912.10.302.0123.2621.0005 Elemento de Despesa
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMM – Pro-
jeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;
HDGMBC – Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00; HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.
0003 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10.
302.0123.2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade
25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO – Projeto/Ativi-
dade 25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despesa
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e HMDZAN –
Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00. Cienti-
fique-se os interessados, atentando que sejam observadas as
prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 29 de
outubro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
ERRATA - Da Portaria de nº 2540/2018, publica-
da em Diário Oficial no dia 09/01/2019 e nº 2748/2019, publica-
da em Diário Oficial no dia 03/01/2020, neste instituto, a qual
trata da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, do(a) servidor(a),
MARIA IZEUDA VITOR DE ALENCAR BARREIRA, matrícula
Nº 8708-01, cargo/função de MÉDICO(A) processo Nº
P285800/2020. ONDE SE LÊ: “... percentual de 60%...”. LEIA-
SE: “... percentual de 75%...”. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 de setembro de 2020.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 108/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº. 6.794/90, e considerando o Processo 371/2020, RESOLVE: Atribuir ao
servidor relacionado no Anexo I desta portaria, diárias para realizar procedimentos administrativos na Agência Regional de Juazeiro
do Norte-CE, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-
cípio de Fortaleza.
ANEXO I
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO/
SIMBOLOGIA
QUANTIDADE
DE DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
PERÍODOS
LOCALIDADES
123775
JOSANGELA ALVES
DE SOUSA
DIRETORA
FINANCEIRA/DAS - 2
4,50
R$ 330,62
R$ 1.487,79
22/09 A
26/09/2020
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 21 de outubro de 2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 109/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº. 6.794/90, e considerando o Processo 335/2020, RESOLVE: Atribuir aos
servidores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realização de verificações/fiscalizações em instrumentos de medir
regulamentados pelo o INMETRO, no interior do Estado do Ceará, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e
Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza.
ANEXO I
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO/SIMBOLOGIA
QUANTIDADE
DE DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
PERÍODOS
LOCALIDADES
411
FRANCISCO
JERÔNIMO
ALVES
AGENTE FISCAL/SERV SEM
CARGO
2,50
R$ 231,90
R$ 579,75
08/09 A
10/09/2020
FORTIM, ICAPUÍ,
ITAIÇABA E
PALHANO
12358
JOÃO
BÔSCO
AYRES VIANA
MOTORISTA/SERV SEM
CARGO
2,50
R$ 231,90
R$ 579,75
08/09 A
10/09/2020
FORTIM, ICAPUÍ,
ITAIÇABA E
PALHANO
71
FRANCISCO
LOIOLA NETO
METROLOGISTA/SERV SEM
CARGO
8,00
R$ 231,90
R$ 1.855,20
08/09 A 11/09 E
14/09 A
18/09/2020
ITAPIPOCA
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