DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Emissão: 03/11/2020
Identificador: 697
Relação de Pareceres: 0191/2020, 0192/2020, 0201/2020, 0203/2020, 0248/2020, 0251/2020, 0257/2020.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0191/2020
02102109/2020
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Ana Kaylanni Batista Almeida, 
conforme os termos deste Parecer.
0192/2020
11106616/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Antônio Gomes da Silva, conforme 
os termos deste Parecer.
0201/2020
01953253/2020
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar do senhor Samuel Borges Bertoldo, 
em Fortaleza, conforme os termos deste Parecer.
0203/2020
09095718/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL Autoriza a descentralização do curso Técnico de Enfermagem 
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,ofertado pelo Centro 
Educacional Elos, em sua sede atual, na Rua Álvaro Cesário 
Dantas, n° 188, Bairro Bom Princípio, CEP:63.630-000 no 
município de Pedra Branca, para ser ofertado fora da sede, 
em caráter temporário, na Rua Cícero Justino, s/n, Centro, 
CEP: 63.640-000 no município de Independência, enquanto o 
Parecer 0947/2017, que credencia o Centro Educacional Elos, 
e o Parecer n°0117/2018, que reconhece o curso Técnico de 
Enfermagem, estiverem válidos,até 31 de dezembro de 2020. 
0248/2020
04322289/2020
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o IEB - Instituto Educacional l Betel, INEP/Censo 
Escolar nº nº 23264586,com sede no município de Maracanaú, 
autoriza o curso de ensino fundamental(anos iniciais)até 
31.12.2022 e homologa o regimento escolar.
0251/2020
00093099/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado 
Lidiana Pinho Teles, instituição sediada no município de Cariré, 
INEP n° 23258438, para atuar com atendimento educacional 
especializado, de forma complementar e suplementar, sem 
interrupção, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar. 
0257/2020
06704812/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino 
brasileiro os feitos por Emanuel Tavares Lopes Monteiro, em 
escola estrangeira.
TOTAL DE PARECERES :7
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Regina Auxiliadora de O. Melo
 SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 03/11/2020
Identificador: 698
Relação de Pareceres: 0213/2020.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0213/2020
09494159/2019
MARIA PALMIRA SOARES 
DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL Credencia o Centro Educacional IDETE, instituição sediada 
na Rua Doutor João Tomé, n°252, Centro, CEP 63.700-049, 
no município de Crateús, e reconhece o  Curso Técnico de 
Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde, até 31 de dezembro 2022.
TOTAL DE PARECERES : 1
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Regina Auxiliadora de O. Melo
 SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 03/11/2020
Identificador: 699
Relação de Pareceres: 0746/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0746/2019
03850638/2019
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL Autoriza, até 31 de dezembro de 2022, a descentralização do 
Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Instituto 
Educacional Integrado (ISEI), instituição sediada na Avenida 
Dr. Joaquim Fernandes,nº661, Centro, CEP 63.800-000, no 
município de Quixeramobim, para Avenida Manoel de Castro 
Filho, n° 1134, Bairro 2 de Agosto, Cep: 62.940-000, no 
município de Morada Nova. 
TOTAL DE PARECERES : 1
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Regina Auxiliadora de O. Melo
 SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 03/11/2020
Identificador: 707
Relação de Pareceres: 0165/2020, 0166/2020, 0206/2020, 0250/2020, 0254/2020, 0259/2020, 0260/2020, 0261/2020, 0262/2020, 0263/2020, 0264/2020, 
 
 
0265/2020, 0266/2020. 
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0165/2020
01861081/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio Jaime Tomaz de Aquino, 
situada na BR 304, Km 20, distrito de Forquilha,CEP 62.840-000 
no município de Beberibe, reconhece o curso de ensino médio, 
sem interrupção, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0166/2020
09751054/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, 
localizado no município de Massapê, INEP/Censo Escolar 
n° 23198176, renova o reconhecimento do curso de ensino 
fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, 
até 31.12.2020, e dá outras providências.
0206/2020
05007336/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Ana Beatriz Freire Bárbara em 
escola estrangeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº245  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020