DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação Nº0089/2020 no sistema comprasnet, de interesse da SEDUC,
cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
livros para a revitalização do acervo literário das Escolas da rede Pública
Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200037
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação Nº12422020 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é
aquisição de Resina Chelex e Quelante, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas
as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200171
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação Nº10082020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto é
Registro de Preço para futuras e eventuais Serviços de Instalações Eletro-
mecânicas, Inclusive Locação de Equipamentos e Fornecimento de Materiais,
para Suporte às Ações de Combate à Seca, cumpridas as formalidades legais,
não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20200194
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº12932020 Comprasnet, de interesse da CAGECE cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de GERADOR
DE FUMAÇA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital,tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201050
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação Nº1050/2020 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informa-
ções poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20201075
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº10752020 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Aquisição de ETIQUETAS E RIBBONS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas
as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/
ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201061
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação Nº10612020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO/LIMPEZA (PAPEL HIGIÊ-
NICO E PAPEL TOALHA), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as
formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou
desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e (www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201309
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação Nº13092020-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição (Mandados
Judiciais), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não
acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200553
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO dos
Itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 da Licitação Nº553/2020 Comprasnet,
de interesse da SESA cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (EPIs), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
deste edital, tendo sido concluído. Os Itens 1, 3, 4, e 5, resultando fracassados.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional
Nº20200001, originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E
ASSESSORIA TÉCNICA À UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS
DO ESTADO DO CEARÁ - PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (UGP
PAS) comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, deverá ser
até a contratação sob pena de exclusão do presente certame. A manifestação
de prorrogação e revalidação das propostas, deverá ser enviada à Comissão
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 13/11/2020. Registre-se, que
a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por
quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado
da licitante. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03
de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP/ARCE/07/2020
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) comunica a todos os interessados que
realizará Audiência Pública, na modalidade Intercâmbio Documental, no
período de 06 a 15 novembro de 2020. O objetivo é divulgar e obter subsí-
dios para o aprimoramento da minuta de resolução que trata sobre a não
realização de revisões, ordinárias e extraordinárias, solicitadas ou de ofício,
em 2020, das tarifas dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal
de passageiros do Estado do Ceará. As contribuições podem ser enviadas,
preferencialmente, para o endereço eletrônico: tarifas@arce.ce.gov.br, ou por
correspondência para o endereço: Av. General Afonso Albuquerque Lima,
S/N, Cambeba – Fortaleza – CE – Cep: 60.822-325, Fone: (85) 3194.5660,
aos cuidados do coordenador Mário Augusto Parente Monteiro, informando,
necessariamente, nome completo, endereço e, ainda, se possível, telefone e
endereço eletrônico do autor da contribuição. Outros esclarecimentos sobre o
assunto poderão ser prestados pelo citado setor. AGÊNCIA REGULADORA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ –
ARCE, em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Jardson Saraiva Cruz
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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