DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0250/2020
03008813/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Mairynk, INEP/Censo Escolar n° 
23226480, anteriormente denominado Escola Iris Barbosa, 
nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos 
iniciais, sem interrupção, até 31.12.2022, aprova a mudança 
de denominação, e homologa o regimento escolar.
0254/2020
06507306/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Luz do Saber, anteriormente denominada 
de Escolinha Luz do Saber, INEP/Censo nº 23226455,localizada 
no município de Quixeramobim, renova o reconhecimento 
do curso de ensino fundamental, sem interrupção,homologa 
o regimento escolar, até 31.12.2022 e aprova a mudança de 
denominação para Escola Luz do Saber.
0259/2020
03450518/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional M. Fialho, instituição sediada 
na Rua Coronel Manoel Jesuíno, n° 225, letra "A", Bairro 
Mucuripe, CEP: 60.175 - 270, nesta capital, reconhece os 
cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2022, e 
homologa o regimento escolar. 
0260/2020
01704865/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado 
Filhos de Deus, localizado no município de Independência, com 
INEP n° 23255595, para atuar com atendimento educacional 
especializado, de forma complementar e suplementar, sem 
interrupção, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0261/2020
07279260/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Lais Fernanda Coelho Uchoa 
em escola estrangeira
0262/2020
07372139/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Julian David Espinoza Parra 
em escola estrangeira
0263/2020
07324240/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza Pedro Barros Leal Ribeiro a se submeter à avaliação 
de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de 
ensino médio, concluído em escola estrangeira
0264/2020
05201507/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado 
- Escola Caminho do Futuro, localizado no município de 
Deputado Irapuan Pinheiro, INEP n° 23258403, para atuar com 
atendimento educacional especializado, de forma complementar 
e suplementar, sem interrupção, até 31.12.2022, e homologa 
o regimento escolar. 
0265/2020
04783847/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado 
e Clínico Minerva Diaz de Sá Barreto, no município de Barbalha, 
INEP n° 23161833, para atuar com atendimento educacional 
especializado, de forma complementar e suplementar, sem 
interrupção, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0266/2020
07490581/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os realizados por Gerardo Vale Rodrigues 
Albuquerque, em escola estrangeira.
TOTAL DE PARECERES : 13
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Regina Auxiliadora de O. Melo
 SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200046
IG Nº1072447000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública Nacional Nº20200046 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE, 
que tem por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES destinados à conclusão da 3ª(terceira) etapa do Centro de Convenções, no 
município de Iguatu, Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBI-
MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 9/12/2020 às 15h. FORNECIMENTO DO 
EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um Pen Drive. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200003
IG Nº1055869000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20200003 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, 
cujo OBJETO é: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, com quadro de comando, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº14122020, até o dia 20/11/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 29 de outubro de 2020..
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200005
IG Nº1075903000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20200005, de interesse da Secretaria das Cidades, cujo OBJETO é: Aquisição de 
equipamentos de informática para viabilizar a implantação, gestão e operação das Centrais Municipais de Reciclagens (CMRs) das Cidades Polo – Tipo 
02 (06 unidades), Cidades do Vale do Acaraú – Tipo 03 (16 unidades) e Cidades do Vale do Jaguaribe – Tipo 03 (08 unidades), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº13822020, até o 
dia 20/11/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200010
IG Nº1079574000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20200010 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas de Apoio Administrativo e Serviços Gerais da SOHIDRA, conforme especificações contidas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº245  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020