DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº172/2020-GR - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI/URCA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o servidor FRANCISCO
EDMAR DE SOUSA SILVA, matrícula nº 300686.4-5, ocupante do cargo de
CHEFE DE GABINETE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990, passou a assinar FRANCISCO EDMAR DE SOUSA SILVA
PINHEIRO, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Serviço
Registral do Distrito de Mucuripe, em 17 de abril de 2017. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato-CE, 21 de
outubro de 2020.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº826/2020 - A PRESIDENTE, PRO TEMPORE, DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 06958385/2020, e o que determina a Lei
Estadual nº 13.875/2007, o Decreto Estadual nº 30.474/2011, publicado no
DOE de 30/03/2011, o Decreto Estadual nº 30.938/2012, publicado no DOE
de 12/06/2012 e na Resolução nº 1504/CONSU de 19/08/2019, RESOLVE
NOMEAR, pro tempore, o docente ALEXANDRE VIEIRA NETO, matrí-
cula nº 06303.1-4, para exercer a função de OUVIDOR da Fundação Univer-
sidade Estadual do Ceará – FUNECE, no período de 30/08/2020 até a posse
do novo Ouvidor eleito pela Comunidade Universitária, sem acréscimo de
ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRO TEMPORE
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PORTARIA 827/2020 - A PRESIDENTE, PRO TEMPORE, DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que
consta no Processo nº 01431893/2020, com fundamento na Lei Estadual
nº 11.160/1985, publicada no DOE de 24/12/1985 c/c art. 111 da Lei Esta-
dual nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR REDUÇÃO DA
CARGA HORÁRIA, em 10h semanais, à docente MAGNA MARICELLE
FERNANDES MORAES VALLE, Professor Adjunto, mat. nº 006878.1-2,
lotada na Faculdade de Educação de Crateús - FAEC da Fundação Universi-
dade Estadual do Ceará – FUNECE, sem alteração do seu regime de trabalho
(40h/DE) e sem prejuízo da remuneração, a partir de 05/10/2020. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13
de outubro de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRO TEMPORE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº056-2020 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de
suas atribuições e conforme o que estabelece o parágrafo 5º do art. 209 da Lei
nº 9826/74; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissão de
Sindicância através da portaria nº 050/2020, datada de 19 de outubro de 2020,
por mais 15 (quinze) dias, contar da data 03 de novembro de 2020. NUCLÉO
DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC,
em Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº120/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição
do Estado do Ceará e art. 85, inciso XII da Lei Estadual nº 15.773, de 10 de
março de 2015, RESOLVE: I – CONSTITUIR: COMISSÃO que procederá
o levantamento de inventário dos bens patrimoniais móveis permanentes,
imóveis e bens de consumo em Almoxarifado, existentes na Secretaria
da Cultura - SECULT, com vistas ao exercício de 2020; II – DESIGNAR
os SERVIDORES: Wilma Jales de Brito, Coordenador Administrativo
Financeira, matrícula nº 3000881-2, Paulo Renato de Melo Brasil Caval-
cante, Engenheiro Civil, matrícula nº 1032461-0 e Francisco Carlos Ramos,
Assistente Técnico, matrícula nº 1267681-6. III - Esta Comissão ficará sob
a coordenação do primeiro. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza,
26 de outubro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº122/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º –
Alterar a composição da Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta
para analisar e emitir parecer dos projetos inscritos no Edital do Patrimônio
Cultural do Ceará Lei Aldir Blanc, referente ao processo nº 08552424/2020,
Portaria nº 118/2020, datada de 23/10/2020, publicada no DOE de 27/10/2020,
substituindo Pedro Igor Pimentel Azevedo por Cristina Rodrigues Holanda
CATEGORIAS: I – Grupos de Tradição e Projeção (Carnaval, Paixão, Junino,
Natal) e outras expressões da Cultura Tradicional Popular; II – Preservação do
Patrimônio Cultural Cearense. COMISSÕES 1. Pedro Domingues Monteiro
Junior – Secult; 2. Cristina Rodrigues Holanda – Secult; 3. Luís Torres de
Melo Filho – Secult; 4. Maria Aureniza da Silva – Secult 5. Adson Rodrigo
Silva Pinheiro – Secult 6. Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes – Secult
7. Antonia Norma Cascia Santana – Secult 8. Germana Coelho Vitoriano
de Oliveira – Secult 9. Raquel Caminha Rocha – Secult 10. Jéssica Ohara
Pacheco Chuab – Secult 11. Yasmine Martins Barbosa – Secult 12. Roberta
Fraga Machado Gomes - Secult. SECRETARIA DA CULTURA, em Forta-
leza, 29 de outubro de 2020
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT/CE E D.L COMÉRCIO & SERVIÇOS DE
INSTALAÇÕES LTDA - ME, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, inscrita
no CNPJ Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede à Rua Major
Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRA-
TADA: D.L COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.935.824/0001-65; V - ENDEREÇO:
Com sede na Rua São Paulo, 32, SALA: 1117, Centro, CEP: 60.030-100,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conformidade com as
disposições da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do
presente termo aditivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao
valor global do Contrato nº094/2018, importando na quantia um acréscimo
de R$ 86.750,00 (oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), consoante
consta no Processo nº 8004459/2018. As despesas decorrentes deste Aditivo
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 15376 - 27100010.13.39
1.423.11433.03.44905200.1.00.00.0.40; IX - VALOR GLOBAL: Fica acres-
cido 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do Contrato nº 094/2018,
importando na quantia um acréscimo de R$ 86.750,00 (oitenta e seis mil,
setecentos e cinquenta reais). Onde o valor global passará de R$ 347.000,00
(trezentos e quarenta e sete mil) para R$ 433.750,00 (quatrocentos e trinta e
três mil, setecentos e cinquenta reais) equivalente ao acréscimo de 25% ao
valor global do contrato; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Forta-
leza – CE, 03 de Novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO
DOS SANTOS - Secretário da Cultura e D.L COMÉRCIO & SERVIÇOS
DE INSTALAÇÕES LTDA - ME - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2018
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E A EMPRESA HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT, inscrita no CNPJ Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDE-
REÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz),
Fortaleza/ CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: HOMEOFFICE
MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.455.593/0001-99; V - ENDE-
REÇO: Com sede na Rua Sandra Barros Amorim, nº 195, bairro Novo Letícia,
Belo Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às
normas da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII -
OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 100/2018, que tem por objeto a aquisição de mobiliário
conforme quantitativos e especificações discriminados a seguir, oriundos da
Ata de Registro de Preços advinda do Pregão Eletrônico nº 013/2017, do
11º REGIME DE CAVALARIA MECANIZADO e seus anexos, os quais
fazem parte integrante do presente Termo, pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 31/10/2020; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão
de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, contados a partir de 31/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 26 de outubro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Waldinei Lima De
Oliveira - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2018
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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