DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO AUXÍLIO
QTDE DIAS
VALOR TOTAL
53
Jeane Gadelha do Rego
Orientador de Célula
300276-3-9
15,00
20
300,00
54
Jonas Oliveira de Amorim
Classificador de Produtos Agrícolas
700162-1-4
15,00
20
300,00
55
Jonas Rabelo Pinheiro
Agente de Administração
000484-1-0
15,00
20
300,00
56
José Aglesditon Pinheiro
Engenheiro Agrônomo
093825-1-8
15,00
20
300,00
57
José Aírton de Sousa
Auxiliar de Administração
000471-1-2
15,00
20
300,00
58
José Antônio Dias Carneiro
Orientador de Célula
300274-1-8
15,00
20
300,00
59
José da Silva Braga Neto
Agente de Administração
030572-1-6
15,00
20
300,00
60
José de Nazareno da Silva Lavor
Auxiliar de Administração
700143-1-9
15,00
20
300,00
61
José Flávio Conrado
Classificador de Produtos Agrícolas
700164-1-9
15,00
20
300,00
62
José Gilber Vasconcelos Lopes
Orientador de Célula
300238-1-1
15,00
20
300,00
63
José Joaquim de Lima Vale
Classificador de Produtos Agrícolas
004897-1-9
15,00
20
300,00
64
José Jocélio da Cunha Pinto
Auxiliar de Administração
031758-1-2
15,00
20
300,00
65
José Pereira da Silva
Datilografo
015438-1-4
15,00
20
300,00
66
José Sérgio Bastos Herculano
Classificador de Produtos Agrícolas
000505-1-2
15,00
20
300,00
67
Júlio César Farias Freitas
Supervisor de Núcleo
300245-1-6
15,00
20
300,00
68
Leopoldina Clécia de Sousa Holanda
Classificador de Produtos Agrícolas
700152-1-8
15,00
20
300,00
69
Luana Botelho Rebouças
Supervisor de Núcleo
300247-1-0
15,00
20
300,00
70
Luciana Carneiro Alves
Assistente Técnico
300235-1-X
15,00
20
300,00
71
Lúcia de Fátima Nobre Oliveira
Auxiliar de Administração
387512-1-2
15,00
20
300,00
72
Luiz Gerônimo do Nascimento
Agente de Administração
009805-1-X
15,00
20
300,00
73
Luíza Maria da Silva Melo
Auxiliar de Administração
004882-1-6
15,00
20
300,00
74
Manoel Nogueira Lima
Classificador de Produtos Agrícolas
097803-1-9
15,00
20
300,00
75
Marcos Antônio Viana
Classificador de Produtos Agrícolas
700159-1-9
15,00
20
300,00
76
Maria Aparecida Gomes Santana Nunes
Operador de Telex
032237-1-X
15,00
20
300,00
77
Maria de Fátima Ramos Cunha Paiva
Auxiliar de Administração
004986-1-0
15,00
20
300,00
78
Maria Evaneida de Freitas Uchôa
Agente de Administração
700156-1-7
15,00
20
300,00
79
Maria Inajá Saboia Girão
Datilógrafo
200314-1-7
15,00
20
300,00
80
Maria Marcli de Oliveira
Agente de Administração
105565-1-1
15,00
20
300,00
81
Maria Margaret de Paiva Bezerra Carrah
Auxiliar de Administração
387530-1-0
15,00
20
300,00
82
Maria Sandra Araújo Bandeira
Coordenador
300271-1-6
15,00
20
300,00
83
Michelle Viana Leitão
Orientador de Célula
300237-1-4
15,00
20
300,00
84
Nilberto Nunes Malagueta  
Auxiliar de Administração
011440-1-4
15,00
20
300,00
85
Nilvandro Ferrer de Lima
Técnico Agropecuário
102027-1-X
15,00
20
300,00
86
Patrícia Maria Perdigão de Andrade
Datilógrafo
093532-1-6
15,00
20
300,00
87
Paulo Sérgio de Sousa
Técnico Agropecuário
092317-1-4
15,00
20
300,00
88
Pedro Elson de Carvalho
Técnico Agropecuário
092319-1-9
15,00
20
300,00
89
Petalla Maria Martins da Silva
Orientador de Célula
300236-1-7
15,00
20
300,00
90
Raimundo Ernandir Chaves
Assistente de Administração
101969-1-4
15,00
20
300,00
91
Raimundo Nonato Costa Medeiros
Classificador de Produtos Agrícolas
000513-1-4
15,00
20
300,00
92
Raimundo Nonato Marcelino da Silva
Auxiliar de Administração
090978-1-3
15,00
20
300,00
93
Raimundo Torquato de Araújo
Técnico em Agropecuária
090997-1-9
15,00
20
300,00
94
Rita Maria Barbosa da Silva
Auxiliar de Administração
030038-1-7
15,00
20
300,00
95
Rosângela Pereira do Nascimento
Assistente Técnico
300261-1-X
15,00
20
300,00
96
Rosângela Quintela de Azevedo Araújo
Classificador de Produtos Agrícolas
000503-1-8
15,00
20
300,00
97
Rosivânia Maria de Sousa
Auxiliar de Administração
009707-1-9
15,00
20
300,00
98
Samuel Peixoto bacurau
Coordenador
300253-1-8
15,00
20
300,00
99
Santiago Moraes de Carvalho
Orientador de Célula
300257-1-7
15,00
20
300,00
100
Sérgio Aires de Brito
Técnico Agropecuário
101972-1-X
15,00
20
300,00
101
Sônia Maria Martins Bezerra
Classificador de Produtos Agrícolas
000509-1-1
15,00
20
300,00
102
Soraia do Vale Lopes
Agente de Administração
102706-1-8
15,00
20
300,00
103
Stephania Teles Gondim Viana
Agente de Administração
101971-1-2
15,00
20
300,00
104
Sueli Mota Lima Gonçalves
Auxiliar de Administração
387529-1-X
15,00
20
300,00
105
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Auxiliar de Administração
090989-1-7
15,00
20
300,00
106
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
082767-1-4
15,00
20
300,00
107
Veimar Bezerra de Andrade
Auxiliar de Administração
011436-1-1
15,00
20
300,00
108
Wiron Leônio Diniz Pereira
Classificador de Produtos Agrícolas
031837-1-8
15,00
20
300,00
*** *** ***
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº001/2018
ESPECIE: 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE 
SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ – CEASA. SIGNATÁRIOS: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada COOPERANTE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.954.563/0001-68, com 
sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São Gerardo, CEP n° 60.325-901, neste ato representado por seu Secretário, FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, Bacharel em Direito/Historiador, inscrito no CPF/MF sob o nº.413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº745.741 
SSP/RN, residente e domiciliado na Rua J. de Figueiredo Filho, nº 049, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP n° 60.822-275 e as CENTRAIS DE ABASTECIMENTO 
DO CEARÁ - CEASA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.029.051/0001-95, com endereço na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, s/n, Pajuçara, Maracanaú/CE, 
CEP n° 61.910-000, neste ato representado por seu Presidente, MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, brasileiro(a), inscrito 
no CPF nº920.738.673-91 e RG Nº 99010343090 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Firmo Ananias Cardoso, nº 860, Sapiranga/Coite, Fortaleza/
CE, CEP n° 60.820-000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO reger-se-á por toda legislação aplicável, tendo como seu 
fundamento, em especial, o art. 35 §1° da Lei Complementar n° 178 de 10 de maio 2018, e subsidiariamente, a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo nº 07842895/2020 e no Parecer nº 785/2020. OBJETO: O presente TERMO 
ADITIVO tem por finalidade a dilação do prazo ao Termo de Cooperação nº001/2018, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 25 de outubro 
de 2020. O objeto do Termo acima descrito é a realização de ações de estruturação e manutenção física e tecnológica – Estação de Tratamento de Efluentes 
Líquido (ETE) – da CEASA. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2018 ora aditado, não modificadas, 
ficam ratificadas e em pleno vigor. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único 
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer 
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA: Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2020. ASSINATURAS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ 
Secretário do Desenvolvimento Agrário E MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Presidente da Centrais de Abastecimento do 
Ceará – CEASA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2015
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; V - ENDEREÇO: Rua 
Machado de Assis, nº 50, Prédio 2 - Santa Lúcia, Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do valor do Contrato Original; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 05 de novembro de 2020 a 04 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº245  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020