DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sr. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG
Nº950.025.379-70 SSP/CE CPF Nº037.385.403-00, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato Nº350/2017, publicado no D.O.E de 26.01.2018;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regula-
mentado no art. 57, §1°, II e V da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de apoio logístico com
entrega parcelada para atender aos eventos promovidos pela Secretaria da
Educação a realização de encontros da Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, em Fortaleza e nos demais municípios do Estado do Ceará, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no item 03 Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução
ao contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por 6 (seis) meses, a
partir de 12 de dezembro de 2020 até 11 de junho de 2021 e fica prorrogado
o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 12 de
dezembro de 2020 até 11 de junho de 2021 conforme justificativa exarada
no Despacho/COGEA datado em 06/10/2020 e IG Nº1088344, constante nos
autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 23 de outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação, ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 03 de novembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº319/2018/PROCESSO
Nº06787742/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº319/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUTORA CETRO LTDA, estabelecida na Av. Enge-
nheiro Santana Júnior, n.º 394, Papicu – Fortaleza/Ceará, CEP Nº60.175-
650, inscrita no CNPJ sob o Nº63.389.217/0001-55, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RONALD CAMPOS
OLIVEIRA, brasileiro, RG Nº960027636840-SSP/CE, inscrito no CPF sob
o Nº619.521.253-91, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato Nº319/2018, publicado no D.O.E de 26.10.2018, de acordo com a
justificativa exarada no Processo Nº06787742/2020; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,
§1º, VI, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços
ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo o remanescente da OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes
integrantes do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 13 de setembro de 2020 até 11 de dezembro de 2020, e o
prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
01 de janeiro de 2021 até 30 de abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo.; XII - DATA: 09 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RONALD CAMPOS
OLIVEIRA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas,
2. Veranice Paiva. Fortaleza 30 de outubro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº341/2018/PROCESSO
Nº07191312/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº341/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP/CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/
BACIA DE PARNAÍBA-SISAR/BPA, com sede na Av. Sargento Hermínio,
1452, São Vicente, Crateus/Ceará, CEP: 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o
Nº04.805.566/0001-41, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pela Sr. CICERO ALVES DA SILVA, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade Nº2015064057-3 e do CPF Nº010.383.873-29, natural
de Ipueiras/CE, residente no município de Ipu, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato Nº341/2018, publicado no D.O.E de 30.11.2018,
de acordo com o Processo Nº07191312/2020, regulamentado no art. 57,
Inciso II, § 2º da Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei Nº8.666/93
e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a Constitui objeto deste
a contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO
RURAL/SISAR – BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA-SISAR
BPA de Guaraciaba do Norte, associação civil, de direito privado, sem fins
lucrativos, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta
de esgoto sanitário para atender a demanda das unidades subordinadas admi-
nistrativamente à Secretária da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, na
região de atuação da Bacia Hidrográfica Guaraciaba do Norte e Municípios
das bacias vizinhas. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para
custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água,
de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato,
ora aditado, será de R$ 1.849,00 (um mil, oitocentos e quarenta e nove reais),
tendo um saldo de R$ 2.351,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais),
perfazendo um valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais),
conforme justificativa exarada nas C.Is Nº816/2020 – COFIN, às fls. 03,
bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 04 e IG Nº1087678,
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 22 de outubro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária
da Educação , CICERO ALVES DA SILVA - Contratada.TESTEMUNHAS:
1. Ilegível, 2. Lucineide Lima de Oliveira. Fortaleza 29 de outubro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº178/2019/PROCESSO
Nº08333552/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº178/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o Nº473.400.533-87, RG Nº216562291SSP-CE, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA POS-DADOS COMERCIO E SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, com sede na Rua Emidio Fazzio,
369, CEP: 12.942-420, Bairro: Alvinópolis, Atibaia/SP, inscrita no CNPJ
sob o Nº57.334.195/0001-23, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. PEDRO AMÉRICO DA SILVA FILHO,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº16.161.085-7 e do CPF
Nº081.996.228-73, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº178/2019, publicado no D.O.E de
02.10.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, II, d e § 5º, da Lei n.º 8.666/1993 e suas
alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato que tem como objeto, qual seja o serviço de locação de guilhotina
incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição
integral de peças originais, instalação e remoção, bem como treinamento sobre
o uso do equipamento, ITEM 1, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na
Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço ao contrato,
ora aditado, terá um acréscimo de R$ 16.288,12 (dezesseis mil, duzentos e
oitenta e oito reais e doze centavos), passando de R$ 65.152,50 (sessenta
e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) para R$
81.440,62 (oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois
centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco
por cento) ao valor global do contrato original, conforme C.I. Nº332/2020-
COGEA, datado em 15.10.2020, às fls. 02 e 03, e a IG Nº1088327, constante
dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 22 de outubro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
PEDRO AMÉRICO DA SILVA FILHO - CONTRATADA. TESTEMU-
NHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Oliveira. Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº206/2019/PROCESSO
Nº07808522/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº206/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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