DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura do presente contrato..
VALOR GLOBAL: R$ 562.788,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, sete-
centos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento
de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20123.06.339039.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOÃO ALVES
RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: Alana Flávia Fernandes dos
Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 30 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07508014/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR CATÃO
PORFIRIO SAMPAIO - CREDE 02 - tapajé/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0029-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Dayana Carvalho Sousa CONTRATADA: P H OLIVEIRA EIRELI
ME, inscrita no CNPJ sob nº26.535.670/0001-04, representado neste ato
pelo Sr. Philipe Henrique Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.Itens:1-2-3-4-6-7-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº07/2020 FORO: tapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.798,04 (vinte mil, setecentos e
noventa e oito reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
6.33903000.27301.1.30.00 -4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Dayana Carvalho Sousa - CONTRATANTE - Philipe
Henrique Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08246153/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO
INTEGRAL ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0618-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA:
MAURO CESAR CHAVES BEZERRA, neste ato representada pelo Sr.
MAURO CESAR CHAVES BEZERRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD N° 26/2013
e N° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 02/2020
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.733,90 (Três mil,setecentos e
trinta e três reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01
.33903000.27301.1.30.00 – 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA - CONTRATANTE
- MAURO CESAR CHAVES BEZERRA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Ana Lúcia do Nascimento Costa, 02- Antonio Morais Brito.
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08188242/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Coelho Mascarenhas, CREDE 13, Novo Oriente/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0173-62, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDEILTON ARRUDA DA SILVA
CONTRATADA: FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA, Novo
Oriente-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GENIVALDO
SALES TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001/2020 FORO: Novo-Oriente-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 10.559,40 (Dez mil, quinhentos
e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA:
09 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA
SILVA - Contratante, FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Josilene F. Oliveira 02- Dyenna K. F.
Costa. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01590720/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, CREDE 2, Trairi/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0047- 08, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA:
KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA, neste ato representada por
KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: Trairi-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.953,98 (cinco mil e novecentos e
cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
15 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de
Oliveira Barbosa - Contratante, KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Verônica Furtado 02- Jonnatha
Praciano Martins. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07526276/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO, CREDE 13, Ipueiras/Ce, inscrita
no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0370-45, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA:
COMERCIAL KAYO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65,
Crateús - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES
FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/004 FORO:
Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 3.470,65 (três mil quatrocentos e setenta reais e
sessenta e cinco centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA - Contratante, ENIOELDO
FERNANDES FARIAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jose E. M. de
Sousa 02- Jose D. Freitas. Fortaleza, 30 de Outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06978394/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, CREDE 7, Caridade/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha, CONTRATADA: COOPE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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