DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA IZALETE ALVES RODRIGUES – ME, inscrita no CNPJ sob o
n° 09.607.786/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileira, portadora da
Carteira de Identidade Nº673.348-83 SSP/CE, e do CPF Nº265.421.103-72,
residente e domiciliada em Fortaleza - CE, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato Nº206/2019, publicado no D.O.E de 12.11.2019, de acordo
com a justificativa exarada no Processo Nº07808522/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,regulamentado no artigo
57, Inciso II, da Lei Nº8.666/93, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato,
ora aditado, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o forneci-
mento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação
Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
GRUPO 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear
as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação,
prestados, de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço
ao Contrato é estimado em R$ 582.120,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e
cento e vinte reais) não restando saldo, em conformidade com a justificativa
exarada no DESPACHO-COESC, datado em 30 de setembro de 2020 e IG
Nº1087645 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato,
ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
05 de novembro de 2020 até 04 de novembro de 2021 e o prazo de execução
prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2020
até 04 de novembro de 2021, conformidade com a justificativa exarada no
DESPACHO-COESC, datado em 30 de setembro de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 09 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, IZALETE ALVES
RODRIGUES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 29
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2019/PROCESSO
Nº07809448/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 10.531.394/0001-68, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. JOÃO ALVES RODRI-
GUES, portador da Carteira de Identidade Nº96002000584 SSP/CE, e do CPF
Nº743.658.517-72, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
Nº208/2019, publicado no D.O.E de 14.11.2019, de acordo com a justificativa
exarada no Processo Nº07809448/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, da Lei
Nº8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem
por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições desti-
nadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos nos GRUPOS 05, 07 e 08 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com
a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados, de que
trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato
é estimado em R$ 1.894.320,00 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro
mil, trezentos e vinte reais) não restando saldo, em conformidade com a
justificativa exarada no DESPACHO-COESC, datado em 30 de setembro de
2020 e IG Nº1087663 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao
contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a
partir de 05 de novembro de 2020 até 04 de novembro de 2021 e o prazo de
execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro
de 2020 até 04 de novembro de 2021, conformidade com a justificativa exarada
no DESPACHO-COESC, datado em 30 de setembro de 2020. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 20 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOÃO
ALVES RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Alana
Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 071/2020/PROCESSO Nº10708027/2019 -
02602365/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA:
EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍ-
CIOS EIRELI, com sede na Rua Tereza Cristina, Nº1258 – Centro, Fortaleza/
Ce, CEP: 60.015-141 inscrita no CNPJ sob o Nº41.600.131/0001-97, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr RICARDO
MACHADO DE MEDEIROS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
Nº97002201642, e do CPF Nº259.466.253-49, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes .
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gênero Alimentício
(feijão) não perecível para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública
Estadual de Ensino, localizadas nos municípios de abrangência das Coorde-
nadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superin-
tendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, por um período de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20190041 - SEDUC/COESC e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual
é de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. 8.1.1. A publicação
resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 12 (doze) meses , contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser pror-
rogados nos termos do que dispõe a Lei Federal Nº8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 978.742,99 (novecentos e setenta e oito mil, setecentos e
quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos Dotações Funcional 15948
22100022.12.362.023.22583.01.339030.10000.0 15950 22100022.12.362.02
3.22583.02.339030.10000.0 15364 22100022.12.362.023.22583.03.339030.
10000.0 15951 22100022.12.362.023.22583.04.339030.10000.0 15955 2210
0022.12.362.023.22583.05.339030.10000.0 15971 22100022.12.362.023.2
2583.06.339030.10000.0 15365 22100022.12.362.023.22583.07.339030.10
000.0 15972 22100022.12.362.023.22583.08.339030.10000.0 15974 22100
022.12.362.023.22583.09.339030.10000.0 15975 22100022.12.362.023.22
583.10.339030.10000.0 15980 22100022.12.362.023.22583.11.339030.10
000.0 15982 22100022.12.362.023.22583.12.339030.10000.0 15983 2210
0022.12.362.023.22583.13.339030.10000.0 15985 22100022.12.362.023.
22583.14.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
RICARDO MACHADO DE MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Rochele da Silva Pereira.
Fortaleza 30 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 156/2020/PROCESSO NºS 07516629/2020 E
07863779/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº10.531.394/0001-68, com
sede na Rua Pereira Filgueiras, Nº670, CEP: 60.160-150, Centro, Fortaleza/
Ce doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu
representante legal o Sr. JOÃO ALVES RODRIGUES, brasileiro, casado,
portador do RG Nº96002000584 SSP-CE e CPF sob o Nº743.658.517-72,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: . Constitui objeto deste contra-
tação direta de serviços de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Adriano
Nobre (Itapajé), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste
Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação
n° 18/2020, os preceitos do direito público, no Art.24, inc. IV cominada com
o Art.26 da Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento
e oitenta) dias, contado a partir assinatura , na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.2. Para execução dos serviços
ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a realizá-los no(s) local(is)
previamente determinado(s) pela CONTRATANTE durante 180 (cento e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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