DOE 05/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE Itatira - CE, inscrita no
CNPJ sob n.2 17.071.170/00001-60, representada por seu proprietário, o Sr:
Gidean Mesquita Silva,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a CHAMADA PUBLICA N2 0001/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
çöes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/
CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA
PUBLICA N2 0001/2020 - VIPROC N2 06978394/2020, FORO: Caridade/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 8.674,28 (Oito mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais e vinte e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 356/2020 22100022.12.362.433.20114.1
0.33903000.27301.1.30.00 -4594 2209142020 464/2020 22100022.12.36
2.433.20114.10,33903000.27301.1.30.00 -4594 2209142020. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Angélica
Alves Rocha - Contratante, Gidean Mesquita Silva - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Halyson R. T. Nunes 02- Ana R. L. Mendonça. Fortaleza,
30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08355122/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, CREDE 2, Trairi/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0047- 08, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA,
Itapipoca, inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste
ato pelo Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020, FORO: Trairi-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.198,62 (cinco mil e cento e noventa e
oito reais e sessenta e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa
- Contratante, Riane Maria Sousa Teixeira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria Verônica Furtado 02- Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 30
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06911575/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Coelho Mascarenhas, CREDE 13, Novo Oriente/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0173-62, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) VANDEILTON ARRUDA DA SILVA
CONTRATADA: FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA,Novo
Oriente-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GENIVALDO
SALES TEIXEIRA,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 002/2020, FORO: Novo-Oriente-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 84 dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 6.599,88 (seis mil, quinhentos e
noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.43
3.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 d. DATA DA ASSINATURA:
09 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA
SILVA - Contratante, FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Josilene F. Oliveira 02- Dyenna K. F.
Costa. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06983282/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, CREDE 7, CANINDÉ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA:
FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº
29.392.152/0001-69, CANINDÉ/CE representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO TIAGO ALMEIDA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02,03,04,06,07,08,09,10,11. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20200008 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.880,92 ( TREZE MIL OITO-
CENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
356/2020 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00- 4594
2209142020 464/2020 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.
30.00- 4594 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO
DE 2020 SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - Contratante,
FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS 02- FRANCISCA
COELHO DOS SANTOS. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08263481/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES, SEFOR 2, Fortaleza/Ce, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO DE PÁDUA
MUNIZ SOARES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob
n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 15/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 15/2020 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR
GLOBAL: R$ 66.534,75 (SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E
TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 - 15498. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
DE PÁDUA MUNIZ SOARES - Contratante, ANTONIO FLAVIANO CID
DE FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Giovania S. de Alencar
02- Cleano B. da Silva. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07466648/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE
PINHO, CREDE 13, Poranga/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-
60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA
DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHÔA
DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.296.241/0001-02, Poranga/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE
ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS
DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 004/2020 DISTRIBUIÇÃO DE
KIT - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0004/2020, FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº245 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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